Com bom trânsito nos ministérios, a deputada federal Maria Lúcia Prandi, do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo do Governo Dilma, já traçou seu plano de ações para o breve mandato que cumprirá na Câmara dos Deputados. Maria Lúcia tomou posse no último dia 1º de abril e deve encerrar a legislatura no dia 31 de janeiro, em princípio, salvo se nenhum outro nome da coligação, que hoje está no alto escalão do Governo, retornar à Câmara. Isso porque Prandi é a sexta suplente do PT e a oitava da coligação.
A presidente do diretório do PT de Santos assume a vaga deixada por Ricardo Berzoini, que assumiu o Ministério das Relações Institucionais.
Em entrevista ao Diário do Litoral, na tarde de ontem, Maria Lúcia Prandi afirmou que pretende apresentar projetos, mesmo tendo conhecimento do trâmite demorado das matérias, entre entrar na Casa, passar pelas comissões para obtenção de pareceres e pautação para votação. Mas, salientou que seu foco será na articulação junto ao Governo Federal, para dar celeridade aos recursos que ainda não foram liberados para a Região Metropolitana da Baixada Santista. “Neste período, o trabalho mais importante é na articulação política, na abertura de canais de diálogo, de buscar entendimentos, liberação de recursos entre as prefeituras e o Governo Federal. Esse é um papel importante do deputado e que eu pretendo cumprir”. A deputada já deu início ao seu propósito. “Já pedi uma audiência com o ministro da Saúde (Arthur Chioro) porque a situação é realmente grave aqui (Baixada).
Nós temos que buscar alternativas para o SUS e para a saúde suplementar, pois temos um grande número de usuários na região, que podem recorrer ao SUS”.
“Estou assumindo, mais uma representante da Região, a única deputada (mulher) na Assembleia Nacional. É um mandato curto, mas eu já tinha me inscrito dentro do PT como candidata a deputada novamente. Então, agora se dá uma reeleição, vamos dizer assim. Então, dentro deste espaço de tempo, é claro, que lá a gente vota todas as questões nacionais, tenho um compromisso com o Estado de São Paulo, mas especialmente com a Baixada e com o Vale do Ribeira. Nós temos já muitos recursos que estão sendo encaminhados para a Baixada e para o litoral e alguns estão meio empacados. Então, vou tentar contribuir para essa aceleração. Nós temos recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para projetos habitacionais e para a mobilidade urbana, temos a questão dos congestionamentos no porto, temos a questão do túnel Santos-Guarujá, as famílias que serão atingidas, nós temos uma questão emergencial que é a saúde. Apesar dos recursos das UPAs e do Governo Federal, nós estamos enfrentando na cidade (Santos), o fechamento de maternidades — é uma situação gravíssima —. Então tem que ter um esforço, inclusive, do poder local. É essencial a gente continuar lutando por um hospital para São Vicente. Eu já pego as emendas que não são minhas, mas cada ministério tem um aporte de recursos que ainda não foram todos disponibilizados, empenhados, investidos. Então, pretendo fazer um super esforço na articulação com os ministérios para ver ainda o que é possível viabilizar para a Baixada Santista e Vale do Ribeira. Bem rapidamente porque é necessário”.
Em ano eleitoral, o prazo de liberação de verbas é mais apertado, mas a deputada afirmou que tem ao seu favor o bom relacionamento nos ministérios. “Como as eleições são federais, há um tempo menor para a liberação de recursos, mas a gente tem uma relação muito boa com vários ministros e em vários ministérios”.
Maria Lúcia também disse que poderá encaminhar emendas para o orçamento de 2015. “O orçamento de 2015 se vota no final de 2014, eu vou apresentar as emendas e espero estar lá em 2015 para cobrá-las”, afirmou a deputada já sinalizando que concorrerá às eleições deste ano para dar prosseguimento ao seu mandato, caso seja eleita.
Na Câmara
A deputada inicia a semana participando de duas discussões importantes no Legislativo federal. “Já nesta segunda-feira haverá sessão na tentativa de consensuar uma pauta para votar o mais rápido possível as 40 horas semanais para os trabalhadores e a regulamentação do trabalho dos empregados domésticos”, antecipou.
Ainda na segunda-feira, Maria Lúcia participa de uma reunião para a composição de comissões. “Ainda não fui escalada para nenhuma comissão, mas estou pasma de ver que o Plano Nacional de Educação, que foi aprovado pela Câmara, que foi para o Senado e voltou, está lá empacado por uma questão absurda. Há um lobby dos setores mais conservadores, para que o termo ‘promoção de gênero’ não apareça. A gente pensa sempre numa educação onde a gente tenha a qualidade do conhecimento e tenha a qualidade social e, para isso, a educação é um instrumento importantíssimo no sentido de ir contra qualquer forma de discriminação racial, religiosa, de gênero, opção sexual. E a resistência é muito grande, eles querem retirar a palavra ‘gênero’ (Plano de Educação)”, ressaltou.
Maria Lúcia explica que o Plano Nacional de Educação tem 20 metas, entre elas o repasse de 10% do PIB para a Educação, o piso nacional dos professores, que não é cumprido em todos os estados e dedicação de 30% da jornada de trabalho para a formação (qualificação) do professor.
Maria Lúcia disse que pretende também articular com prefeitos e Governo Federal a implementação do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego) nas cidades da região que não têm o programa.
Maria Lúcia é a quarta representante da Baixada Santista na Câmara dos Deputados. Os demais parlamentares são Beto Mansur (PRB), Márcio França (PSB) e Protógenes Queiroz (PC do B).
Maria Lúcia Prandi foi a primeira e única mulher a presidir a Câmara Municipal de Santos, exerceu quatro mandatos de deputada estadual, e é uma das colaboradoras do Diário do Litoral, publicando artigos semanalmente há cerca de quatro anos.
