Novo calendário aumenta em uma semana processo de impeachment

Pelo cronograma, o plenário do Senado votará dia 9 de agosto o parecer prévio da comissão sobre as acusações contra a petista

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23 JUN 2016Por Folhapress04h30
O novo calendário aumenta em uma semana o processo de impeachment da presidente afastada Dilma RousseffO novo calendário aumenta em uma semana o processo de impeachment da presidente afastada Dilma RousseffFoto: Agência Brasil

Um novo calendário aprovado pela Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta quarta (22) posterga em uma semana a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pelo cronograma, o plenário do Senado votará dia 9 de agosto, e não mais no dia 2 do mesmo mês, o parecer prévio da comissão sobre as acusações contra a petista.

A partir desta data, se a maioria simples dos presentes aprovar o parecer, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Depois o julgamento final tem de ocorrer em até dez dias. Ou seja, mantido o plano, senadores avaliam que Dilma deve ser julgada a partir da semana do dia 22 de agosto - nesta etapa, são necessários ao menos 54 votos para a petista ser afastada definitivamente.

De acordo com o calendário, Dilma poderá depor no dia 6 de julho na comissão, e não dia 5, como havia dito anteriormente o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ela não é obrigada a comparecer. O advogado da petista, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse que ainda está em análise qual caminho será adotado.

Veja abaixo o novo calendário:

27 de junho - Entrega do laudo da perícia
28 de junho - Pedido de esclarecimentos dos laudos pelas partes (72 horas para esclarecimentos)
06 de julho - Depoimento da denunciada (Dilma)
07 a 12 de julho - Alegação final da acusação
13 a 27 de julho - Alegações finais da defesa
28 de julho a 1º de agosto - Elaboração do parecer
02 de agosto - Leitura do parecer e vista coletiva
03 de agosto - Discussão do parecer na comissão
04 de agosto - Votação do parecer na comissão
05 de agosto - Leitura do parecer em plenário
09 de agosto - Discussão e votação do parecer no plenário

Depois, se aprovado parecer favorável ao julgamento no plenário, há a fase do julgamento final de Dilma, ainda sem data.