Nova regra para debates beneficia Jair Bolsonaro

Por Anna Viriginia Balloussier

Pode o segundo candidato mais bem colocado nas pesquisas ficar de fora dos debates com presidenciáveis? Até outubro, tudo indicava que sim. Jair Bolsonaro aparece em sua melhor forma eleitoral na Datafolha de dezembro: isolado em segundo lugar, com até 22% das intenções de voto para 2018. Suas chances de participar dos confrontos televisionados, contudo, eram tão nanicas quanto o Patriota, provável nova morada partidária do hoje deputado pelo PSC.

Mas tinha uma reforma política no meio do caminho. E ela pode beneficiar legendas como o Patriota -que tem três deputados (a menor bancada da Câmara). Precisaria de mais que o triplo disso (10) para garantir a presença de seu postulante ao Planalto nos debates, quorum estabelecido pelo Congresso em microrreforma eleitoral de 2015.

Sancionado por Michel Temer há dois meses, o texto que remodela o processo eleitoral diminui de dez para cinco o número mínimo de congressistas exigidos para uma sigla emplacar seu candidato nas pelejas televisivas -que costumam turbinar a audiência das emissoras na campanha.

A que a Globo transmitiu no primeiro turno de 2014 teve média de 20,9 pontos (cada ponto correspondia a 65 mil domicílios na Grande SP).

Tamanha exposição se agiganta num pleito em que dois fortes concorrentes, Marina e Bolsonaro, têm 12 e 10 segundos no bloco de 12 minutos e 30 segundos da propaganda -isso se não aliciarem outras legendas para suas chapas-, menos de um décimo do que teriam o PT de Lula e o PSDB de Geraldo Alckmin.

Até 2014, as normas eram ainda mais suaves. Só se demandava um parlamentar por sigla, o que na prática só prejudicava quem tinha zero representatividade, como o PSDC de José Maria Eymael.

Outra facilitação: a nova lei agora fala em "representantes no Congresso Nacional", ou seja, vale somar não só deputados, mas também senadores. Graças à nova regra, a Rede de Marina Silva atingiria a meta: tem quatro na Câmara e Randolfe Rodrigues no Senado.

Só que tudo pode mudar em março, mês da chamada "janela partidária" -quando o parlamentar pode trocar de partido sem ser punido com a perda de seu mandato.

É nesse troca-troca que a Rede pode sair perdendo. A sigla trabalha para dilatar seu quadro, só que pode precisar conter sangria interna. A Folha apurou que dois de seus quatro deputados, Alessandro Molon e Aliel Machado, cogitam deixar a legenda.

O horizonte do Patriota é mais generoso. Só a ida de Bolsonaro e seu filho Eduardo, também deputado, já fecham o número mágico de cinco congressistas. E a filiação da família "promete atrair uma leva de políticos", diz Adilson Barroso, ex-PSC que hoje preside o Patriota –fundado como Partido Ecológico Nacional e em processo de mudar o nome.

Trauma

Caso convença Guilherme Boulos a se candidatar, o PSOL e seus seis deputados lhe garantem espaço nos debates. O partido tem um trauma recente nesse departamento.

Marcelo Freixo era o segundo colocado na eleição municipal carioca de 2016, mas seu partido não tinha a cota parlamentar demandada. Até havia uma brecha: a lei abria exceções se dois terços dos candidatos garantidos no duelo concordassem. Não rolou.

No dia do debate da Band, Freixo promoveu conversa paralela na Cinelândia, transmitida pela internet. No fim, acha que saiu no lucro, diz o psolista, de volta à Assembleia do Rio. "A audiência nas redes sociais foi maior que toda [a da emissora]. E os meios de comunicação, inclusive a Band, cobriram meu debate."

Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Mackenzie, lembra que em 2016, já após o debate que excluiu Freixo, o Supremo Tribunal Federal determinou que as emissoras não precisam de aval de concorrentes para chamar siglas pequenas. "O que por lei são obrigadas agora é convidar quem tiver os cinco representantes."

Para Freixo, "não é inteligente vetar" candidatos expressivos. "É como Voltaire diz: posso discordar do que fala, mas defendo até a morte o direito de fazê-lo."