MPF mira elo de pagamento a Dirceu com obra da Petrobras

O contrato no valor de R$ 300 mil entre a Galvão e a JD Assessoria e Consultoria Ltda - empresa do ex-ministro - foi assinado no dia 25 de junho de 2009

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10 ABR 201517h30

O Ministério Público Federal investiga a relação entre os pagamentos feitos pela Galvão Engenharia ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e a contratação da empreiteira - acusada de cartel e corrupção na Petrobras - em uma obra de R$ 568 milhões na Refinaria de Paulínia (Replan), no interior de São Paulo, em 2009. O contrato no valor de R$ 300 mil entre a Galvão e a JD Assessoria e Consultoria Ltda - empresa do ex-ministro - foi assinado no dia 25 de junho de 2009.

"Exatamente uma semana depois da Petrobras iniciar procedimento licitatório para a realização de obra EPC das unidades de hidrocarboneto, nafta e coque da Carteira de Gasolina - G3 da Refinaria de Paulínea (Replan)", registra a força-tarefa da Lava Jato, em parecer do dia 31 de março.

José Dirceu, condenado no processo do mensalão, cumpre prisão domiciliar em Brasília. Ele é alvo da força tarefa da Lava Jato. Sua situação é "complicada", na avaliação dos procuradores que investigam corrupção na Petrobras. A obra na Refinaria Replan foi vencida pela Galvão Engenharia pelo valor global de R$ 568,9 mil. "Foram pagas vantagens indevidas de no mínimo 1% sobre o valor do contrato, conforme denunciado", sustenta a Procuradoria da República - o equivalente a R$ 5,6 milhões, só para o PP. Outros 2% teriam sido pagos para o esquema do PT na Diretoria de Serviços da Petrobras.

O Ministério Público Federal investiga a relação entre os pagamentos feitos pela Galvão Engenharia ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Foto: Alex Silva/Estadão Conteúdo)

A obra é um dos 14 contratos entre a Galvão e consórcios formados por ela com a Petrobras em que a força-tarefa da Lava Jato afirma ter provas de que houve fraudes e corrupção. A Justiça Federal abriu processo criminal, com base nesses elementos, contra dois sócios e executivos da Galvão, em dezembro.

Dario de Queiroz Galvão Filho, um dos sócios da Galvão, foi preso pela Lava Jato no dia 27 de março, na Operação 'Que País é esse?' - décima fase da Lava Jato. Ele foi apontado pelo juiz federal Sérgio Moro como "efetivo mandante" do pagamento de propinas no esquema. Dario Galvão já é réu por corrupção em ação penal envolvendo 14 obras da Petrobras, entre elas a da Replan.

Segundo a denúncia apresentada pela força tarefa em dezembro foram desviados R$ 256 milhões dos cofres da Petrobras no esquema de fraudes e corrupção envolvendo os executivos da Galvão por meio do esquema na Diretoria de Abastecimento - que podia arrecadar 1% nos contratos.

Os pagamentos de propina envolveram o ex-diretor da área Paulo Roberto Costa, em nome do PP, e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, em nome do PT. A parte dos petistas era uma cota de 2%, sendo que uma fatia teria sido destinada para os cofres do PT, via João Vaccari Neto, tesoureiro do partido.