Metade dos contribuintes em SP terá aumento do IPTU após 2017

As modificações aprovadas na Câmara Municipal de São Paulo no projeto da gestão Fernando Haddad (PT) que aumenta o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2014 fizeram com que até 49,7% dos contribuintes tenham de pagar resíduos do reajuste após 2017, quando um novo cálculo da Planta Genérica de Valores (PGV) deverá ser feito.

Isso significa que 1,55 milhão dos 3.130.546 imóveis residenciais e comerciais da capital ainda terão algum porcentual de reajuste no IPTU após o fim da gestão Haddad. O cálculo foi feito pela Secretaria Municipal de Finanças a pedido do Estado, após a aprovação do reajuste em primeira votação na Câmara. A segunda votação deve ocorrer na semana que vem.

Para conseguir os 28 votos necessários dos 55 vereadores, a Prefeitura teve de ceder e reduziu os tetos de reajuste que antes eram de 30% para imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. O projeto aprovado em primeira votação definiu as novas travas de 20% e 35%, respectivamente, para 2014. Para os anos seguintes, o teto do reajuste será de 10% para os residenciais e de 15% para os comerciais e industriais.

As alterações também reduziram o aumento nominal médio do IPTU para os quatro anos. Pelos cálculos da gestão petista, o reajuste médio em 2014 no caso dos imóveis residenciais será de 10,7%. Em 2015, ele cai para 9,3%, e no seguinte, para 9,1%. E em 2017, o aumento médio do IPTU será de 8,6%.

No caso dos imóveis comerciais, a tabela fica da seguinte forma: 31,4% em 2014; 13,9% em 2015; 13% em 2016; e 11,5% no último ano antes da próxima revisão da PGV. Os cálculos foram feitos levando em conta uma inflação de 6% ao ano.

Segundo a secretaria, "a atualização da PGV que será discutida em 2017 para aplicação no exercício de 2018 deverá determinar como será cobrado o eventual resíduo remanescente dos imóveis beneficiados pela trava até 2017".

Ainda segundo a Secretaria de Finanças, as novas travas vão reduzir a arrecadação em apenas R$ 150 milhões em 2014 e R$ 165 milhões em 2015. Assim, o total arrecadado cairá para R$ 6,7 bilhões no ano que vem e para R$ 7,3 bilhões em 2015.