Marta assina protocolo de intenções para aeroporto de Guarujá

Aeroporto Metropolitano não decola devido a impasse da Anac que impede repasse de R$ 1 milhão do Ministério do Turismo

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20 FEV 201314h42

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou na manhã de ontem, o protocolo de intenções para a agilização da assinatura do convênio de cessão da área da Base Aérea para a Prefeitura de Guarujá. O encontro com o prefeito Farid Madi foi no Núcleo da Base Aérea de Santos, em Vicente de Carvalho. A cessão, que já tem a aprovação do Estado Maior da Aeronáutica, aguarda apenas a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Marta ratificou ontem o compromisso do Ministério do Turismo em investir no Aeroporto Civil Metropolitano da Baixada Santista, na cidade de Guarujá. “Quando eu soube da possibilidade do aeroporto de Guarujá se transformar num aeroporto civil, eu imediatamente achei que teria ser uma ação do Ministério do Turismo conjunta pela importância que dou a toda a região da Baixada Santista ter um aeroporto.

Nós sabemos que um aeroporto faz uma diferença enorme, principalmente na área de convenções. Hoje sabemos que Santos é a oitava cidade no Brasil a abrigar eventos internacionais. Temos mais de 90 mil pessoas participando em toda a Baixada e infra-estrutura de acesso no turismo é muito importante”.

O Ministério do Turismo já disponibilizou para obras de reparo na Base Aérea R$ 1 milhão, mas os recursos não podem ser repassados para Guarujá devido ao impasse na aprovação do convênio entre a Aeronáutica e a Prefeitura, para a cessão da Base Aérea. “Nós não podemos fazer o repasse porque ainda não temos a autorização de outro órgão que, no caso, é a Anac. Após essa aprovação vamos repassar os recursos que o Ministério já tem”. 

Após a assinatura do compromisso com a ministra, Farid mostrou o Plano Diretor do Aeroporto Metropolitano de Guarujá que já se encontra na Anac. O projeto que aguarda o aval da agência reguladora desde fevereiro, já possui as licenças ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

O prefeito afirmou que já esteve várias vezes em Brasília, no Ministério do Turismo e na Anac, reforçando o pedido de liberação da Base Aérea, mas declarou estar confiante no apoio da ministra. Ele estima que Anac conceda a autorização em outubro. “Já temos todas as licenças ambientais, agora só falta a aprovação da Anac”.

Já a ministra espera que o impasse na Anac — que pode ser reflexo da crise área que se prolonga por todo o ano no país — não atrase ainda mais a assinatura do convênio. “Vamos nos mexer para agilizar a aprovação do projeto junto à Anac. Isso agilizado, então partiremos para a captação de recursos que serão investidos no aeroporto”.

O empreendimento todo demandará investimentos da ordem de R$ 20 milhões, que incluem, entre coisas, o taxiamento aéreo, de acordo com o prefeito. O comandante do Núcleo da Base Aérea de Santos, tenente-coronel Jorge Tebicherane, vê com entusiasmo a assinatura desse protocolo de intenções. “Após a aprovação da Anac e o retorno do projeto ao Comando da Aeronáutica, a assinatura do convênio (cessão) deverá acontecer dentro de um mês a 45 dias”. 

Tebicherane disse que o projeto vislumbra um aeroporto compartilhado, o que, na opinião dele, traz vantagens para a Região. “Um aeroporto civil e um aeroporto militar utilizando a mesma pista. Isso é economia de recursos porque a construção de uma pista de pouso é muito cara”, ressaltou o comandante.

Petrobrás

A ministra pretende ainda negociar a vinda Petrobrás para o aeroporto de Guarujá, de modo a angariar investimentos. Atualmente, a estatal utiliza o aeroporto de Itanhaém para pousos e decolagens com destino à plataforma de exploração de gás natural de Merluza.

“Hoje ela está pousando em Itanhaém o que é muito mais difícil do ponto de vista da logística. E a Petrobrás pode investir não só no heliporto, mas também na comunidade”, afirmou Marta justificando que os investimentos da Petrobrás refletiriam na geração de empregos.  

O prefeito complementou ainda que há interesse da Petrobrás em fretar vôos para as suas plataformas por Guarujá e que já foi procurado também pela iniciativa privada que se interessa em investir no aeroporto.