Márcio França quer diminuir distância entre DDMs e IMLs

O governador Márcio França (PSB) disse no começo da tarde de ontem, durante visita ao Ambulatório Médico de Espacialidades (AME), da Avenida Presidente Wilson, 297, no Itararé, em São Vicente, que apesar de não saber que a Baixada Santista só possui três unidades do Instituto Médico Legal (IML), está preocupado com dificuldades da realização de corpo de delito por mulheres agredidas por conta da distância entre os equipamentos e as delegacias de Defesa da Mulher (DDMs).

“Vamos providenciar a solução para essa questão. Estou, inclusive, autorizando a mudança do IML da entrada de Santos, que está mal localizado e em local de enchente”, disse o governador sem revelar o novo local.      

No último domingo (21), o Diário publicou a quarta reportagem de uma série dando conta que seis dos nove municípios que compõem a base territorial da Baixada Santista não possuem institutos médicos legais (IMLs), obrigando mulheres que são agredidas, mesmo machucadas e fragilizadas psicologicamente, a dispor de tempo e dinheiro (muitas não têm) para ter garantido o direito de realizar o exame de corpo de delito, fundamental para confirmar as agressões, identificar e punir os agressores. Isso porque as delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) são distantes dos equipamentos e não possuem veículos para transportá-las.   

A confirmação que somente Santos, Guarujá e Praia Grande possuem IMLs é do próprio Estado. Mesmo em Santos (cidade que possui o equipamento), segundo levantamento realizado pelo vereador santista Lincoln Reis (PR), uma parte significativa das mulheres que registra o boletim na DDM, que fica no Gonzaga, não tem dinheiro para pegar uma condução e ir até o IML, localizado na Avenida Martins Fontes, 1.215, no Saboó, para fazer o exame.

Isso significa que 40% dos inquéritos abertos contra os agressores santistas sejam arquivados por falta de provas, o que deve ser uma realidade regional. Vale lembrar que além das dificuldades para fazer o exame, as mulheres também não têm a vida facilitada quando querem registrar o boletim de ocorrência nos finais de semana e feriados por encontrar as DDMs fechadas.   

As mulheres que moram em São Vicente e Cubatão também não têm outra opção senão se dirigir a Santos para fazer o exame. Já as que moram em Itariri, Pedro de Toledo, Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá têm somente o IML de Praia Grande, que fica na Rua José Júlio Martins Batista, 225, na Vila Antártica, como opção. As de Bertioga se utilizam o IML de Guarujá, que fica na Avenida Vereador Lydio Martins Correa, 829, na Vila Zilda, que também é distante da DDM do Município.

Propostas

A proposta de Reis é que a Prefeitura de Santos disponibilize transporte gratuito para as mulheres. Em Guarujá, a vereadora Andressa Salles (PSB) apresentou um projeto de lei semelhante que autoriza a Prefeitura a criar um serviço de transporte entre a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), que fica na Avenida Puglisi, longe do IML da Vila Zilda. Andressa quer que, após implantado o serviço de translado, fique garantida a disponibilidade de atendimento ininterruptos 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.

DDM

O governador de São Paulo voltou ontem a garantir que abrirá as delegacias de Defesa da Mulher nos finais de semana e feriados. “Estamos abrindo gradualmente, inclusive chamando novos policiais via concurso público”, revelou. Sobre os ambulatórios, França diss e que o Estado possui 60 unidades e a meta é chegar a 100 unidades nos próximos quatro anos e abri-las nos finais de semana para zerar as filas de consultas (cerca de um milhão) e exames (aproximadamente 300 mil), num investimento de R$ 123 milhões nos próximos três meses.