Política

Marcia Rosa pede mais recursos do Estado para a saúde

Prefeita de Cubatão solicitou a intermediação do Condesb para marcar um encontro com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin

Da Reportagem

Publicado em 25/05/2016 às 10:30

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A Prefeitura de Cubatão decretou no último dia 11 estado de calamidade pública na Saúde / Divulgação/PMC

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A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT) pediu a intermediação do Condesb para marcar um encontro com o governador Geraldo Alckmin com o objetivo de discutir mais apoio para os municípios da região, bem como os critérios adotados pelo Governo do Estado para implantação de unidades da Saúde. A solicitação aconteceu durante rara participação da petista na reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). A cidade decretou estado de calamidade pública na Saúde no último dia 11 em virtude da dificuldade em sustentar os equipamentos da pasta.

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Marcia Rosa solicitou informações ao Governo do Estado sobre o número de leitos e o valor de repasses na saúde para cada município. “Estamos pedindo audiência com representantes do Governo do Estado para discutir os critérios de repasse de verbas para a Saúde, considerando a região metropolitana da Baixada Santista abriga 4% do número de habitantes do Estado, mas recebe só 1% dos recursos da Saúde”, avaliou Marcia Rosa.

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A solicitação se baseou em uma série de números mostrando a pouca participação do Governo do Estado no custeio da Saúde em Guarujá. Ela citou, como exemplo, os repasses estaduais direcionados para número de leitos de UTI. Segundo explicou Marcia Rosa, o fato de o Município custear quase integralmente os leitos de UTI – cerca de 90% - acaba comprometendo a manutenção do hospital, onde são investidos R$ 4,4 milhões mensais. “A Saúde não pode ser ­politizada”, destacou.

Conforme Reportagem publicada ontem pelo Diário do Litoral, Cubatão recebeu no ano passado R$25,3 milhões do Governo Federal. Já do Governo do Estado os repasses foram de R$603,5 mil. Santos e Praia Grande são as cidades que mais recebem repasses na região. Já Itanhaém, Peruíbe e São Vicente não receberam verba do Estado para a saúde nos últimos doze meses.

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Municipalização dos pátios

A reunião também teve a presença do diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), Mauricio Haruo Koshiyama, que fez uma abordagem sobre convênios para municipalização de pátios na região.

Os convênios poderão ser celebrados entre o DETRAN-SP e um município e também entre mais de um município para execução dos serviços destinados à remoção, guarda e depósito de veículos removidos e/ou apreendidos, em virtude de infração às normas de trânsito.

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As vantagens seriam o cumprimentos das normas de trânsito, garantir a permanência de um pátio nos limites do município, desestímulo à inadimplência relativa ao pagamento de tributos tais como o IPVA, possibilidade de renda para o município ao arrecadar taxas municipais de guincho e diárias de pátio e arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) pelo serviço prestado por uma empresa contratada.

Os municípios que fizerem adesão ao convênio deverão disponibilizar área para implantação e administração do pátio municipalizado, porém, a área, o serviço e a administração poderão ser terceirizados. O assunto será amplamente debatido na próxima reunião da Câmara Temática de Transporte de Cargas e Logística, no dia 2 de Junho, às 14 horas.

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