Lula vira réu em 8º processo, o primeiro na Lava Jato de SP

Lula, que já é réu em outras sete ações penais em Curitiba e Brasília, responde pela primeira vez na Justiça Federal de São Paulo.

Comentar
Compartilhar
15 DEZ 2018Por Folhapress19h33
Lula já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).Lula já foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu sob acusação de lavagem de dinheiro, nesta sexta-feira (14), em um processo da Lava Jato em São Paulo.

Lula, que já é réu em outras sete ações penais em Curitiba e Brasília, responde pela primeira vez na Justiça Federal de São Paulo. O processo corre na 2ª Vara Federal da capital.

Ele já foi condenado uma vez, em Curitiba, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Atualmente, o ex-presidente está preso na sede da Polícia Federal no Paraná.

Em uma nona ação no DF, Lula foi absolvido em primeira instância e o Ministério Público não recorreu.

A denúncia da força-tarefa do Ministério Público Federal em São Paulo diz que o ex-presidente usou sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios do grupo ARG no país africano.

Em troca, a empresa doou R$ 1 milhão ao Instituto Lula, verba que teria sido repassada ao ex-presidente.

Também foi aceito pela Justiça Federal denúncia contra o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, sob acusação de lavagem de dinheiro e tráfico de influência em transação comercial internacional.

"A conjugação de todos os elementos apontados no inquérito policial traduz-se em indícios suficientes de materialidade e de autoria delitiva das imputações feitas na exordial acusatória, podendo-se concluir pela existência de justa causa para o início de ação penal", diz a decisão da juíza Michelle Camini Mickelberg. "Cumpre esclarecer que a conclusão sobre a responsabilidade penal dos denunciados será objeto de análise aprofundada."

Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu.

Segundo os procuradores, Geo procurou Lula e pediu que o ex-presidente intermediasse pelos seus negócios na Guiné Equatorial.

Como provas, o Ministério Público usou emails do Instituto Lula apreendidos em busca e apreensão feita em março de 2016 durante a Aletheia, 24ª fase da Lava Jato paranaense. Na ocasião, Lula foi conduzido coercivamente para prestar depoimento em São Paulo.

Um desses emails é do ex-ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge a Clara Ant, diretora do Insitituto Lula.

Jorge diz que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de "falar com a ARG sobre o trabalho deles em Guiné Equatorial" e que Geo havia prometido uma "contribuição financeira bastante importante" ao instituto.

Meses depois, o ex-presidente escreve uma carta a Obiang "através do amigo Rodolfo Geo, que gentilmente se fez de portador" afirmando que a ARG é uma "empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas". Afirmou que estava otimista quando à possibilidade do ingresso do país na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Em junho de 2012, a ARG transfere R$ 1 milhão ao Instituto Lula como doação. Para o Ministério Público, foi um "pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função".

OUTRO LADO

Procurada, a defesa do ex-presidente afirma em nota que a abertura da ação penal contra Lula tem como base "acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo".

"É mais um passo da perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com o objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos (lawfare)", diz, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.

"A denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência. A doação questionada foi dirigida ao Instituto Lula, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente", afirma o advogado.

"Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador", acrescenta Zanin.

A reportagem não localizou a defesa de Rodolfo Geo.