Lula deve ser o primeiro ex-presidente preso após ser alvo de condenação penal

Na história republicana, só tiveram a cadeia como destino mandatários ou ex-mandatários suspeitos ou acusados de crimes políticos, em meio a crises e golpes

Comentar
Compartilhar
07 ABR 2018Por Folhapress07h00
O próprio Lula tem outra prisão em seu histórico, mas em 1980Foto: Divulgação/Fotos Públicas

Efetivada sua prisão, Luiz Inácio Lula da Silva será a primeira pessoa a ocupar a cadeira de presidente da República a ser encarcerada após ser condenado na esfera penal. Na história republicana, só tiveram a cadeia como destino mandatários ou ex-mandatários suspeitos ou acusados de crimes políticos, em meio a crises e golpes.

O próprio Lula tem outra prisão em seu histórico, mas em 1980, muitos anos anos antes de ter em sua biografia a faixa presidencial. Ademais, o encarceramento ocorreu sob a ditadura militar, tendo forte caráter político. Em um país sob regime de arbítrio, o então sindicalista e líder grevista foi tirado de casa sob acusação de "incitação à desordem", passou 31 dias na cela e foi condenado na Justiça Militar. O processo acabaria anulado.

No passado, o caso que mais se aproxima da situação de Lula, com tramitação na esfera judicial, ocorreu há quase 96 anos. Em julho de 1922, foi preso o marechal Hermes da Fonseca, que chefiara o Executivo federal de 1910 a 1914 -cerca de sete anos e meio após deixar a cadeira presidencial, intervalo semelhante ao do petista.

Então presidente do Clube Militar, Hermes teve a prisão decretada pelo próprio presidente Epitácio Pessoa, após contestar ação do governo.

Após sofrer um infarto, o ex-presidente foi liberado, voltando a ser preso dias depois, com a revolta no Forte de Copacabana. Com o tenentismo em seu pé, Epitácio decretou estado de sítio. Hermes seria libertado após habeas corpus no Supremo Tribunal Federal em janeiro de 1923. Doente, morreria em setembro daquele ano.

A defesa argumentava que o ex-presidente sofria constrangimento ilegal, pois estava preso sem culpa formada e com o processo irregularmente na esfera militar quando o caso era de crime político, sujeito à jurisdição civil.

Mas se também teve processo judicial, o caso Hermes foi essencialmente político, além de reunir as excentricidades de um Brasil de instituições consideravelmente mais fracas que as de hoje.

As demais prisões de mandatários brasileiros ocorreram sob ainda mais arbítrio.

Com direitos políticos cassados pela ditadura iniciada em 1964, Juscelino Kubitschek foi aprisionado em um quartel após a edição do AI-5, em 1968, que endureceu o regime. Em seguida, passou um mês em prisão domiciliar.

Jânio Quadros foi outro detido naquele ano, ainda antes do AI-5, por ter feito críticas ao regime militar. Por ordem do governo, ficou temporariamente "confinado" a Corumbá, que hoje integra Mato Grosso do Sul. Ele era natural de Campo Grande.

A Era Vargas coleciona dois ex-presidentes presos. A primeira vítima foi Washington Luís, que, deposto pelo levante liderado por Getúlio em 1930, foi preso e partiu para o exílio. Artur Bernardes perdeu a liberdades duas vezes. Primeiro, em 1932, ao apoiar a Revolução Constitucionalista. Depois, em 1939, após Getúlio decretar o Estado Novo.

Já Café Filho (1954-1955) chegou a ficar mantido incomunicável em seu apartamento, guardado pelo Exército, antes de ter seu impedimento votado pelo Congresso durante a crise que precedeu a posse de JK.