Líder estudantil critica projeto que quer proibir venda de bebídas alcoólicas perto de faculdades

A Câmara de Santos aprovou, em primeira discussão, projeto de lei que visa proibir o comércio e a distribuição de bebidas alcoólicas próximo a faculdades das 20 às 8 horas. O vereador Bruno Orlandi (PSDB) acredita que a iniciativa vai desafogar o trânsito, dar tranquilidade a moradores e ajudar na prevenção de casos de furto e tráfico, que têm se tornado frequentes. O estudante de Direito Matheus Siqueira, diretor do Centro dos Estudantes de Santos e de outras entidades estudantis da Baixada, questiona a iniciativa. Confira os principais trechos da entrevista.

Diário - A indignação dos estudantes reverberou na Câmara?

Matheus Siqueira - Sim. Fizemos uma manifestação no Legislativo durante a sessão que a proposta foi aprovada.

Diário - O projeto não seria inconstitucional?

Siqueira - Totalmente. Temos 10 universidades em Santos que agregam mais de 15 mil alunos e todos adultos, com discernimento, com noção de certo e errado e responsáveis pelos seus atos. Esse projeto não tem cabimento, é insustentável e não sei com qual intuito foi criado.

Diário - O projeto determina que não será permitida a venda de bebidas num raio de 40 metros da instituição. Você acha que ele (projeto) será eficaz?

Siqueira - Exato. A proposta foi mal elaborada, é imprecisa. O estudante pode comprar bebida em local acima da distância estabelecida ou trazer de casa. Então, se o intuito é inibir o consumo, evitar aglomeração, promover segurança e ambulantes sem licença, entre outros, conforme o vereador argumenta, não sinto que seja uma solução.

Diário - Promover segurança e fiscalizar venda irregular de bebida não seriam questões governamentais (Estado e Município)?

Siqueira - Exato. Mas o comércio local e regularizado, que vende bebida alcoólica, como uma padaria, por exemplo, que paga impostos e gera empregos, é que será penalizado. Esse projeto já foi discutido na Câmara dos Deputados e foi rejeitado. Os comerciantes podem quebrar. Pais de família podem perder seus empregos.

Diário - Boa parte dos estudantes usa transporte público e fretado. Ou seja, sequer dirige.

Siqueira - Exato. Existe lei para punir quem dirige bêbado e quem vende bebida a menores. Os vereadores têm que pensar em políticas públicas para os estudantes e não em medidas que visam inibir a liberdade, como a lei em Santos que impede reuniões na praia para tocar música e outras manifestações artísticas em grupo. O estudante de Santos não pode ocupar o espaço público. Patrulham as praias e não o entorno das faculdades, onde os estudantes sofrem todo o tipo de violência.

Diário - Estamos diante de uma onda conservadora?

Siqueira - Conservadora e escrita. Um projeto politiqueiro. Algumas manifestações favoráveis ao projeto me assustaram. Eu gostaria de saber em que mundo os nossos vereadores vivem. Esses vereadores nunca foram às universidades discutir esse tipo de assunto com os estudantes. Esse tema deveria ser discutido em audiência pública, para obtermos propostas de todos os lados envolvidos na questão. Repito, essa proposta é lamentável, ineficaz e inconstitucional.

Diário - Há mais manifestações contra ela previstas?

Siqueira - Sim. Vamos mostrar aos parlamentares santistas a força dos estudantes. Vamos mostrar que temos poder de decisão - de consumir, ou não, bebida alcoólica, direito de ir e vir e que a maioria quer estudar e se desenvolver. Não precisamos ser tutelados. Vamos apresentar todos os anseios e frustrações da juventude.

Diário - Apresentarão reivindicações?

Siqueira - Sim. Queremos políticas para segurança pública, para a saúde, para a educação, para combate ao tráfico de drogas. Proibir venda de bebida alcoólica num raio de 40 metros da faculdade não é solução.

Diário - Como avalia frase do presidente Jair Bolsonaro dando conta que quer menos estudantes se interessando por política?

Siqueira - Ele (Bolsonaro) está perdido. Política não é uma questão partidária somente, mas está dentro de cada ser humano. Todos nós dependemos da política para viver. Ela interfere no nosso dia a dia. Ele (Bolsonaro) não quer uma juventude pensante, que bata de frente com suas convicções.