Justiça cancela eleição no PMDB santista

Partido está sem comando, e nova disputa pode ser agendada

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26 JAN 201316h00

O PMDB santista, legenda que governou os últimos oito anos da Cidade, começa 2013 sem comando. O juiz da 12ª Vara Cível de Santos, Rogério Márcio Teixeira, julgou procedente uma ação impetrada pelo vereador Antônio Carlos Banha Joaquim e cancelou a eleição interna, realizada no dia 20 de outubro do ano passado.

Representado pelo advogado Eraldo José dos Santos, Banha acionou o Poder Judiciário pedindo a anulação da eleição e a suspensão do resultado da eleição. Sua principal alegação: o último dia para inscrição das chapas, 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida), foi um feriado nacional e a sede do PMDB permaneceu fechada nesse dia. Ainda segundo alega Banha, a sede da legenda só abriu “no final da tarde, por ordem do secretário geral, para receber a inscrição da chapa PMDB Forte, integrada pelo próprio secretário geral e pelo vereador Marcus De Rosis”.

Na visão de Banha, a atitude foi “uma verdadeira manobra engendrada pelos convencionais que praticaram verdadeira intervenção branca no PMDB de Santos”. O juiz entendeu que Banha teve cerceado o direito de inscrever sua chapa até oito dias antes da eleição da comissão executiva. “Isso foi provado, foi impedido pelo réu, sob pretexto de seu fechamento em razão do feriado nacional”. Porém, ainda de acordo com o magistrado, o “referido pretexto não impediu que a única chapa, a PMDB Forte, protocolasse, às 17h55 do dia 12 de outubro, essa inscrição”.

Banha alegou, na Justiça, que a sede do PMDB estava fechada e Marcus de Rosis admite participar de outra eleição interna. (Foto: Montagem de fotos de Matheus Tagé/ DL)

O vereador destaca ainda que, cumprindo o regimento do partido, os ex-presidentes do diretório municipal, como Écio Lescreck, Manoel Ribeiro dos Santos e Sidney Gaspar, também deveriam, obrigatoriamente, integrar a chapa. Na visão de Banha, o PMDB tem dois caminhos: a formação de uma comissão provisória, por parte da executiva estadual, ou o agendamento de uma nova eleição interna, medida também tomada pela instância estadual.

Duas saídas

Procurado pelo Diário do Litoral, o vereador Marcus De Rosis destacou o fato de a decisão da Justiça ser de primeira instância e afirmou que está estudando duas hipóteses. Uma é recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ), para reverter a decisão do magistrado. Ressaltando não ter ocorrido nenhum cerceamento para inscrição de chapas, De Rosis também cogita pedir à estadual a realização de uma nova eleição.

“Será bom para os filiados que poderão, novamente, referendar nossa chapa. Quem sabe, marcando uma eleição para daqui a 30, 40 ou 50 dias, eles conseguem montar uma chapa”. De Rosis diz ter uma preocupação: “o PMDB de Santos não pode se inviabilizar administrativamente. Ter uma comissão provisória seria ruim. Na segunda-feira, vou decidir o que fazer: se recorrer da decisão ou pedir à estadual uma nova eleição”.