Juízes do Supremo terminam fase de depoimentos de delatores da Odebrecht

Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas

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28 JAN 2017Por Folhapress04h30
Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo OdebrechtFoto: Agência Brasil

Os juízes auxiliares do STF (Supremo Tribunal Federal) concluíram hoje (27) a fase de depoimentos complementares dos 77 delatores ligados à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Com a conclusão, as delações estão prontas para serem homologadas. As informações são da Agência Brasil.

Em razão da morte do ministro Teori Zavaski, relator da Lava Jato no STF, os integrantes da Corte discutem reservadamente, desde o início da semana, a quem cabe fazer a homologação. A homologação poderá ser feita pela presidente Cármen Lúcia, em função do período de recesso na Corte, que termina na quarta-feira (1º). A medida também poderia ser tomada pelo novo relator, que seria sorteado entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado integrado por Teori.

Um dos últimos depoimentos foi o do empresário Marcelo Odebrecht. Ele prestou depoimento ontem (27) na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria, e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada, isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um avião na semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.

Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator, mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira (24), a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.