Juiz auxiliar de Teori pede desligamento do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, aceitou o pedido de desligamento do juiz Márcio Schiefler Fontes, que era auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria da Operação Lava Jato na Corte e morreu no último dia 19 em acidente aéreo em Paraty (RJ).

O pedido foi aceito ontem (31). O juiz já deixou Brasília e retornou para Santa Catarina.

Fontes integrou o grupo de juízes auxiliares da Corte que concluíram a fase de depoimentos complementares das 77 pessoas ligadas à empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato, cujas delações foram homologadas pela presidente Cármen Lúcia na última segunda-feira (30). O juiz ouviu o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, que está preso em Curitiba.

O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso desde junho de 2015, concordou, por vontade própria e sem ser coagido, em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.

Relator da Lava Jato

O novo relator dos processos da Lava Jato deve ser definido nesta quarta-feira (1º). A expectativa é que a ministra Cármen Lúcia determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki.

Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.