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Política

Governo deve liberar quase R$ 500 milhões para desastres após chuvas em Petrópolis

O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade

Folhapress

Publicado em 18/02/2022 às 11:55

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A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis / José Cruz/Agencia Brasil

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve liberar quase R$ 500 milhões para ações em locais atingidos por desastres, segundo fontes do governo informaram à Folha de S.Paulo. A verba deve ser direcionada principalmente a Petrópolis, município devastado por fortes tempestades na última terça-feira (15), resultando em inundações, enxurradas e deslizamentos que levaram à morte de ao menos 120 pessoas.

O presidente Bolsonaro sobrevoa o município na região Serrana do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (18), depois de voltar de viagem à Rússia. O recurso deve ser liberado por meio de crédito extraordinário, instrumento previsto na Constituição para permitir o repasse rápido de verbas em situações de urgência e imprevisibilidade.

O dinheiro será destinado a ações de defesa civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, que acompanha Bolsonaro na viagem a Petrópolis. A verba vai contemplar diversas cidades, mas o foco principal será atender Petrópolis.

O crédito extraordinário constará em MP (medida provisória), garantindo a liberação imediata da verba. Esse tipo de crédito fica fora do alcance de regras fiscais que limitam as despesas, como é o caso do teto de gastos.

A MP deve ser publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Segundo integrantes do governo, o valor efetivo da liberação deve ficar próximo de R$ 480 milhões, mas os cálculos ainda estão sendo finalizados.

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Nos últimos dias, houve grande pressão de aliados do presidente para agilizar a edição do crédito extraordinário, sobretudo devido à proximidade do embarque de Bolsonaro para a cidade da região Serrana do Rio de Janeiro.

Na quinta-feira (17), o MDR liberou R$ 2,33 milhões para Petrópolis. Deste valor, R$ 1,67 milhão será utilizado na compra de cestas básicas, kits de higiene pessoal, colchões, materiais de limpeza, entre outros produtos. Já R$ 665 mil serão destinados à limpeza urbana e à desobstrução de canais.

No fim de dezembro, o presidente foi criticado por ficar de férias no litoral catarinense no momento em que a Bahia enfrentava forte crise gerada pelas chuvas. Além de aproveitar a praia, Bolsonaro visitou um parque de diversões. As cenas de momentos de folga constrangeram aliados do presidente.

O governo liberou mais de R$ 200 milhões em dezembro para atender estados atingidos pela chuva, principalmente a Bahia. Posteriormente, mais recursos foram enviados aos estados para ajudar na reconstrução de estradas que ficaram destruídas pelas enchentes.

O governo federal reconheceu na quinta-feira (17) o estado de calamidade pública de Petrópolis. O Exército também atua na região com equipes, primeiros-socorros e maquinário para desobstrução de vias.

A Caixa Econômica Federal liberou o saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para a população do município. O valor máximo para a retirada é de R$ 6.220. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), continua alta a possibilidade de ocorrência de eventos hidrológicos na região serrana.

Ao menos 120 pessoas, incluindo 13 menores de idade, morreram devido ao forte temporal que atingiu Petrópolis. A DDPA (Delegacia de Descoberta de Paradeiros) da Polícia Civil do Rio de Janeiro já registrou 116 desaparecimentos.

A prioridade na quinta-feira, além de localizar as vítimas, foi acelerar a identificação dos mortos, reconstruir a estrutura do município e garantir atendimento social aos moradores da cidade, destruída pelas inundações e deslizamentos.

As aulas estão suspensas para que as famílias possam ser atendidas por profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação.

O Governo do Rio de Janeiro informou ter determinado urgência no cadastro de moradores que solicitam o aluguel social.

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