X
Política

Fachin envia denúncia contra Lula, Dilma e outros petistas para Justiça do DF

Se a denúncia for recebida, o ex-presidente poderá virar réu em uma quinta ação penal na Justiça Federal no Distrito Federal

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram denunciados / Agência Brasil

O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou que uma denúncia feita em setembro passado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra integrantes do PT que não têm foro especial seja processada na primeira instância da Justiça Federal no Distrito Federal.

Os denunciados são os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusados pelo ex-procurador-geral Rodrigo Janot de integrarem uma organização criminosa que desviava recursos públicos, sobretudo na Petrobras.

Se a denúncia for recebida, Lula poderá virar réu em uma quinta ação penal na Justiça Federal no DF. Hoje, ele responde a quatro acusações.

Também foram denunciados nesse caso, conhecido como "quadrilhão do PT", a senadora e presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. O processamento da denúncia contra eles continua no STF devido ao foro especial de Gleisi.

Um oitavo denunciado na investigação do suposto "quadrilhão" é o ex-tesoureiro Edinho Silva, hoje prefeito de Araraquara (SP). A parte relativa a ele, segundo despacho de Fachin, deve ir para o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), instância responsável por processar prefeitos.

Segundo a denúncia de Janot, "pelo menos desde meados de 2002 até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".

A PGR destacou que, além do PT, "o núcleo político de referida organização era composto também" por integrantes do MDB e do PP, "agentes públicos cujas condutas são objeto de outros inquéritos" que também geraram denúncias ao Supremo.

Janot sustentou que os três partidos arrecadaram juntos mais de R$ 3 bilhões em propinas. Apenas o grupo do PT teria levado quase R$ 1,5 bilhão em diferentes órgãos públicos, como Petrobras, BNDES e Ministério do Planejamento.

"O esquema desenvolvido no âmbito desses órgãos permitiu que os ora denunciados recebessem, a título de propina, pelo menos, R$ 1.485.292.651,16", segundo o cálculo da PGR. Lula foi considerado pelos acusadores como "o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa".

Outro lado

Na ocasião da apresentação da denúncia, em setembro de 2017, a defesa do ex-presidente Lula disse que a acusação não tem fundamento e é "uma ação política". "É o auge da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores partidarizados do sistema judicial", afirmou.

A assessoria de Dilma afirmou, também naquela oportunidade, que a acusação não tinha provas ou indícios de materialidade de crime. Segundo Gleisi, em declaração da época, a denúncia não tinha fundamento e buscava criminalizar a política e o partido.

A defesa de Palocci, que está preso, disse que ele manteria sua postura de colaborar com a Justiça. Já a de Mantega declarou naquela ocasião que a denúncia era formulada com base em delações sem que a PGR tivesse feito uma apuração mínima. Por fim, a de Vaccari classificou a acusação como "totalmente improcedente" e sustentou que ele apenas pediu doações legais para o partido.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Esportes

Taça das Favelas Guarujá abre inscrições

Torneio promete mobilizar mais de mil adolescentes de comunidades da cidade

Cotidiano

Travessias Litorâneas não terão tarifas reajustadas pelo quarto ano consecutivo

Governo de SP mantém investimentos constantes nas travessias, garantindo mais agilidade e confiabilidade

©2021 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software