'Emendas ocultas' de Bolsonaro são 5x maiores do que no governo Dilma

O mecanismo é utilizado para distribuir verba entre parlamentares

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20 JUN 2021Por Folhapress15h04
Jair Bolsonaro (sem partido).Jair Bolsonaro (sem partido).Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Durante o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), a média anual de emendas de relator aprovadas pelo Congresso é quatro vezes maior que a observada na gestão de Michel Temer (MDB) e cinco vezes maior que na era Dilma Rousseff (PT). Por envolver um controle de emendas que não aparece nos sites de transparência do governo e do Congresso, mas apenas em trocas de ofícios entre ministérios e parlamentares, o caso ficou conhecido como "orçamento paralelo". A compra de muitas máquinas agrícolas com as verbas ainda fez o sistema ser apelidado de "tratoraço".

Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara, em resposta a pedido do UOL por meio da Lei de Acesso à Informação, mostra que na gestão do atual presidente os congressistas apresentaram R$ 20,7 bilhões em emendas de relator por ano em média, já considerada a inflação no período. No governo Temer, de 2016 a 2018, foram R$ 4,8 bilhões em média. Na gestão de Dilma, entre 2011 e 2015, foram R$ 3,8 bilhões em média por ano.

O mecanismo é utilizado para distribuir verba entre parlamentares, mas o nome do político só aparece em ofícios trocados entre o Legislativo e a Esplanada, um controle paralelo aos portais de transparência do governo e à lei orçamentária.

Sem considerar a inflação, as emendas de relator no governo de Dilma variaram de R$ 300 milhões a R$ 5,9 bilhões a cada ano. Com Temer, a variação foi de R$ 1,5 bilhão a R$ 5,5 bilhões. No governo Bolsonaro, elas deram um salto: saíram de R$ 1,9 bilhão no primeiro ano de governo, para R$ 28 bilhões em 2020, e chegaram a R$ 29 bilhões em 2021. 

O levantamento da consultoria considera as emendas apresentadas, não as efetivamente pagas ou empenhadas para pagamento, a fim de poder comparar os anos diferentes. Em 2021, por exemplo, durante a execução orçamentária, o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no montante de R$ 29 bilhões em emendas de relator.

*Do UOL, por Eduardo Militão