O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da desembargadora Ana Liarte, revogou o bloqueio de bens de R$ 29,4 milhões do governador João Doria (PSDB) em um processo em que ele responde por suspeita de improbidade administrativa à época em que foi prefeito de São Paulo, entre 2017 e 2018. A decisão foi tomada nesta segunda-feira após recurso da defesa do tucano, e a acusação ainda pode recorrer.
"Acredito na Justiça como sempre acreditei, e sempre confiei", afirmou o governador, durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.
A ação, iniciada em novembro de 2018 pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), acusa Doria de ter feito autopromoção com propaganda do programa Asfalto Novo e causado prejuízo aos cofres públicos. O valor bloqueado tinha o objetivo de ressarcir o município caso o tucano seja condenado.
De acordo com a decisão da desembargadora desta segunda-feira, qualquer programa público prevê gastos com publicidade informativa. Contudo, a desembargadora ressalta que é vedada a promoção pessoal na publicidade institucional e que é preciso analisar com profundidade as provas para saber se ocorreu abuso.
De acordo com informações da “Folha”, a troca de asfalto virou na época uma das principais bandeiras de Doria, que se preparava para renunciar ao cargo e concorrer ao Governo do Estado.
Segundo o MP-SP, o então prefeito gastou com propaganda o equivalente a 21% do total empregado nas obras de pavimentação, iniciadas em novembro de 2017. Antes do inicío das obras, a gestão municipal anunciou que seriam investidos R$ 461 milhões.
