Dívida da Prefeitura de São Vicente pode chegar a R$ 1 bi

Revelou o secretário de Cultura em coletiva sobre cancelamento do Carnaval.

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05 FEV 201310h14

A informação é extraoficial, pois a auditoria não foi concluída, mas a dívida da Prefeitura de São Vicente pode atingir a marca de R$ 1 bilhão — R$ 200 milhões a mais do que o orçamento de 2012, na ordem de R$ 800 milhões. O montante foi revelado ontem pelo secretário de Cultura do Município, Amauri Alves, durante entrevista coletiva sobre o cancelamento da programação de Carnaval.

As festividades carnavalescas envolveriam shows com escolas de samba à noite e apresentação dos blocos carnavalescos durante o dia, na estrutura montada na Praia do Itararé. Porém, segundo Alves, a Administração não conseguiu arrecadar os R$ 260 mil necessários ao pagamento de cachês e montagem da estrutura. As escolas de samba também não conseguiram todos os documentos necessários para participar do evento.

A Prefeitura havia programado infraestrutura que incluía, entre outras coisas, um palco, trio elétrico fixo, 30 banheiros químicos, comunicação visual, isolamento, segurança e torres de vigilância.

“Conseguimos apoio parcial, mas a situação financeira da Prefeitura, hoje, é impeditiva e não iríamos conseguir honrar o pagamento dos cachês propostos às escolas e nem a montagem da estrutura idealizada”, disse Alves.

Prefeitura - Auditoria nas contas ainda não foi concluída, mas Governo estima que dívida seja maior que orçamento de 2012 (Foto: Matheus Tagé/ DL)

Sobre a falta de documentação das escolas, O secretário reconheceu que o tempo não foi suficiente. “O tempo foi curto e muitas não conseguiram viabilizar a documentação”.

Ainda durante a coletiva, o secretário Amauri Alves não escondeu que a cidade foi sucateada nos últimos anos, não possuindo sequer certidão negativa de débito, situação que estaria impedindo, inclusive, um repasse de cerca de R$ 400 mil do Ministério da Cultura. “O município deve cerca de R$ 50 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) e isso não deve ser resolvido nos próximos seis meses”, revelou.

Com relação aos blocos, Alves alertou que a Prefeitura está proibida de autorizar ou apoiar a realização de desfiles em virtude de uma ação movida pelo Ministério Público. “Se houver algum tipo de desfile, a Prefeitura terá, por obrigação judicial, que acionar fiscais, agentes de trânsito e polícia no sentido de minimizar a situação. Lembrando que os organizadores podem responder judicialmente pelo evento, pois não existe autorização municipal”.

Alves disse que a Administração tem uma reunião marcada no próximo dia 20, junto ao MP, no sentido de reverter os impedimentos, inclusive religiosos e esportivos, e que não há previsão de pagamento dos cerca de R$ 800 mil devidos às escolas, do Carnaval 2012.

“Eu defendia o pagamento de forma parcelada a partir do segundo semestre deste ano. Mas, depois da reunião de ontem (domingo), em que ficamos sabendo da dívida e com os novos cortes determinados pelo prefeito, não sei se iríamos conseguir cumprir”.

Amauri Alves - disse que Carnaval 2013 foi cancelado por falta de recursos (Foto: Matheus Tagé/ DL)


Ano passado, as agremiações se apresentaram em um sambódromo erguido à Avenida Ayrton Senna da Silva, ligação com Santos pela orla. Fato responsável por quatro dias de congestionamento e culminou na ação pública que pediu a proibição de eventos não só na avenida, mas também nas principais vias da Cidade.

A maior preocupação será com relação ao desfile do mais tradicional bloco carnavalesco do Estado de São Paulo, o Ba-baianas sem tabuleiro, responsável pelo movimento de mais de 90 mil foliões, no domingo de Carnaval. Uma campanha já está sendo veiculada pela Internet, estimulando a realização do desfile, mesmo impedido pela Justiça.

“Eu não tenho condições de avisar todo mundo e não sabemos como as pessoas vão reagir. Vou estar na concentração avisando que o desfile não será realizado em função da decisão judicial”, afirma a presidente do bloco, Regina Dias.