SEDUC

Dilma inaugura obra atrasada e alvo de suspeitas no Maranhão

A presidente viaja amanhã ao Maranhão, onde vai inaugurar uma obra portuária do Programa de Aceleração do Crescimento

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03 DEZ 201210h48

 

A três dias de anunciar um programa de investimento em portos, a presidente Dilma Rousseff viaja amanhã ao Maranhão, onde vai inaugurar uma obra portuária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) marcada pelo atraso e alvo de suspeitas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
 
Dilma participa nesta terça-feira (03), pela manhã, da cerimônia de inauguração do berço 100, alargamento do cais sul e da ampliação do Porto de Itaqui, em São Luís. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a expansão do porto vai possibilitar um aumento de 5 milhões de toneladas por ano na movimentação de cargas.
 
A inauguração do novo atracadouro - que tem 320 metros de cumprimento e 40 metros de largura - e o alargamento do cais custaram R$ 139,5 milhões, dos quais 90% dos recursos chegaram via PAC e o restante foi bancado pelo governo estadual, segundo a Emap.
 
Conforme informou a reportagem em maio de 2011, o contrato para a dragagem do berço 100 foi suspenso por conta de inconsistências do projeto - a expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2009. 

Dilma participa nesta terça-feira (03), pela manhã, da cerimônia de inauguração do berço 100 (Foto: Divulgação)
 
Em agosto de 2008, relatório do TCU destaca que "a construção do berço 100 depende da realização da dragagem (...), cuja execução ainda não se iniciou" e "encontra-se suspensa até a realização e conclusão dos estudos". 
 
O tribunal também encontrou indícios de irregularidade no contrato para construção do berço 100, alargamento do cais e da ampliação do porto, com sobrepreços da ordem de R$ 28,1 milhões na planilha orçamentária de um contrato de R$ 112,7 milhões firmado com a Serveng Civilsan. Houve ainda "indícios de direcionamento e conluio no âmbito da concorrência", conforme auditoria.
 
À reportagem, a Emap diz que o projeto executivo da obra foi aprimorado e que todos os indícios de irregularidades apontados pelo TCU "foram sanados por meio de repactuação de contrato conforme recomendação do tribunal". Sobre a diferença no valor final da obra, a Emap atribui a variação a "reajustes contratuais" devidos a mudança nos prazos.
 
O Palácio do Planalto se esforça para construir uma agenda positiva para Dilma, que se vê confrontada com os pífios números da economia nacional e as revelações da Operação Porto Seguro, que implodiu um esquema de fraude de pareceres e troca de favores envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e diretores de agências reguladoras.
 
Clã Sarney. Na capital maranhense, Dilma recebe as medalhas Manoel Bequimão e da Ordem dos Timbiras no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Depois, visita unidade da rede Sarah de Hospitais de Neuroreabilitação.
 
A presidente gravou no mês passado uma entrevista com a apresentadora Regina Casé em unidade do Sarah em Brasília, gostou do que viu e decidiu, de última hora, incluir a visita hospitalar no roteiro.
 
A governadora Roseana Sarney, que prestigiará o evento no porto e a entrega das medalhas, não decretou ponto facultativo durante a visita de Dilma, mas destacou na página oficial do governo maranhense a notícia da visita da presidente.