Dersa move ação contra ex-diretor por desvio no Rodoanel de SP

Pressionada pelo Ministério Público de São Paulo, a Dersa moveu uma ação de improbidade administrativa na Justiça paulista na qual pede a condenação de seu ex-diretor Paulo Vieira de Souza pelo suposto desvio de R$ 374,9 mil no programa de reassentamento de famílias nas obras do trecho sul do Rodoanel, concluído em 2010. A informação está na edição desta sexta-feira, 27, do jornal O Estado de S. Paulo.. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário à Promotoria e confirmado por uma auditoria interna da estatal em 2015.

O valor corresponde às seis moradias e aos auxílios-mudança que foram concedidos indevidamente a pessoas ligadas ao suposto operador do PSDB paulista. São duas babás, duas empregadas domésticas, a filha de uma delas e uma secretária que trabalhavam na casa do engenheiro, das filhas dele e na empresa de seu genro. Todos negam as acusações.

Também são alvos da ação os ex-funcionários da Dersa José Geraldo Casas Vilela e Mércia Ferreira Gomes, que teriam feito a inclusão indevida das seis beneficiárias. Na ação, a estatal responsável pelas obras viárias do Estado também pede o ressarcimento integral do dano causado pelo trio, multa e a concessão de uma liminar para bloquear os bens dos acusados e as moradias entregues. O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9.ª Vara de Fazenda Pública, ainda não decidiu a respeito do caso.

O processo foi distribuído pela Dersa no dia 20 deste mês, uma semana após o MP paulista ter encaminhado à estatal um ofício cobrando a ação de ressarcimento sob pena de a empresa ser enquadrada como corresponsável em uma eventual ação de improbidade movida pela Promotoria. Em nota, a Dersa afirmou que o seu departamento jurídico já havia determinado o ingresso da ação em abril, mas que, em maio, a nova diretoria da companhia solicitou algumas adequações na petição inicial.

O caso do reassentamento do Rodoanel Sul faz parte de um suposto esquema ainda maior que levou o Ministério Público Federal (MPF) a denunciar criminalmente Paulo Vieira e outras quatro pessoas, entre elas Vilela, Mércia e uma filha do engenheiro, por peculato, inserção de dados falsos em documento público e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, também baseada em relatório de auditoria da Dersa e na delação premiada feita por Mércia, as fraudes também ocorreram no programa de reassentamento de famílias nas obras de extensão da Avenida Jacu-Pêssego, na capital paulista, entre 2009 e 2010. Ao todo, o prejuízo calculado foi de R$ 7,7 milhões.

Em abril, Paulo Vieira foi preso pela Polícia Federal acusado de ameaçar Mércia, o que ele nega. Ficou detido 35 dias e foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio, o engenheiro foi preso novamente, desta vez junto com a filha, a pedido dos procuradores. Na decisão, a juíza disse que a medida era necessária para garantir a instrução processual. No mesmo dia, Gilmar suspendeu novamente a prisão.

Defesas

Procurada, a defesa do engenheiro disse que não comentaria o caso porque ainda não foi notificada da ação movida pela Dersa. O advogado de Vilela, Fernando Araneo, afirmou que sei cliente "não cometeu nenhum ato ilegal, nunca se beneficiou de cadastro irregular, nem tem qualquer parente na lista de reassentados". A defesa de Mércia não foi localizada.