Deputada do PT investiga contrato milionário da Toesa no DF

Empresa contratada por Cubatão para o transporte de pacientes com ambulâncias tem contrato de R$ 12,9 milhões com o governo de Arruda, sem licitação

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19 JAN 201320h55

A empresa Toesa Service Ltda contratada pela Prefeitura de Cubatão para o transporte de pacientes com ambulâncias, possui um contrato no valor de cerca de R$ 12,9 milhões com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, que está sendo questionado pela deputada distrital Érika Kokay, do PT. 

O contrato emergencial foi firmado com a Administração do governador José Roberto Arruda (ex-DEM), em novembro do ano passado, com dispensa de licitação, por seis meses.

Conforme extrato do contrato, a Toesa recebe da Saúde do Distrito Federal R$ 2.152.583,50, por mês. O contrato de seis meses foi formalizado dois meses após o pagamento antecipado de R$ 1.551.600,00 empenhado a título de despesa.   

De acordo com informações da assessoria da deputada, foram contratadas 20 ambulâncias equipadas simples, quatro ambulâncias-UTI e 30 vãs que fazem o transporte de pacientes às unidades de saúde para realização de exames e tratamentos.

A líder do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal compõe a CPI da Saúde montada na casa. Assinaram o requerimento para a constituição da CPI da Saúde em setembro, os parlamentares petistas Cabo Patrício, Paulo Tadeu e Chico Leite.

Érika Kokay enviou requerimento de informações à Secretaria da Saúde, no início de setembro, pedindo esclarecimentos sobre o contrato emergencial, com dispensa de licitação com a Toesa. O departamento jurídico do gabinete da deputada investiga a legalidade do contrato.

Ainda de acordo com o gabinete da deputada, o serviço contratado em caráter de emergência no R$ 12,9 milhões, foi justificado pela Secretaria de Saúde do DF como sendo para atendimento de pacientes que contraíram a gripe A (H1N1)-- gripe suína.

A Toesa formalizou contrato para o transporte de pacientes com ambulâncias com a Prefeitura de Cubatão, na semana passada, no valor de R$ 171 mil mensais, que podem custar R$ 1,026 milhão se o contrato se estender por 180 dias. O prazo de seis meses foi estimado pela Prefeitura para a preparação de novo processo licitatório para contratação normal do serviço. O contrato atual de seis ambulâncias é emergencial e com dispensa de licitação.

Procurada por nossa reportagem, por volta das 17h40 de ontem, a assessoria de imprensa da Toesa Service Ltda. informou que tentaria localizar a fonte mais indicada para comentar o assunto, mas alegou não garantir retorno, em virtude do horário em que foram contatados. A empresa não se pronunciou a respeito do assunto até o fechamento desta edição.