Cunha estuda pedir anulação da sessão que aprovou parecer por sua cassação

Um dos argumentos que pretende usar é o fato de a votação ter ocorrido via chamada nominal

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15 JUN 2016Por Folhapress20h00
Cunha estuda pedir anulação da sessão que aprovou parecer por sua cassaçãoCunha estuda pedir anulação da sessão que aprovou parecer por sua cassaçãoFoto: Agência Brasil

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estuda pedir a anulação da sessão desta terça-feira (14) do Conselho de Ética que aprovou por 11 votos a 9 parecer favorável à sua cassação.

Um dos argumentos que pretende usar é o fato de a votação ter ocorrido via chamada nominal. Ou seja, cada deputado teve o nome falado pelo presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), e em seguida proferiu seu posicionamento.

A chamada nominal, de fato, não está prevista no Código de Ética, instrumento de normatiza os trabalhos do Conselho. Contudo, técnicos da Casa acreditam que a justificativa não se sustenta, uma vez que há previsão desse tipo de votação no regimento interno da Câmara, o que poderia ser usado por analogia.

Cunha vai recorrer da decisão que cassou seu mandato à Comissão de Constituição e Justiça e também deve judicializar o processo. Sua defesa alega que houve um "lichamento" de seu cliente, uma vez que não foi comprovada a denúncia de que ele mentiu, no ano passado, ao prestar depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter "qualquer tipo" de contas no exterior.

Argumentos recorrentes ao longo dos oito meses em que a denúncia contra Cunha tramitou no Conselho de Ética, como a contestação da relatoria, serão alvos do peemedebista, bem como, em sua visão, o cerceamento de direito de defesa.

Adversários do presidente afastado, que comemoram a decisão ainda nesta quarta-feira (15), dizem que nenhum dos argumentos de Cunha tem chances de prevalecer.

"Só uma nulidade absoluta poderia sustar esse processo, e ela não existe", afirmou o relator do caso no Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO).