O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), comemorou seu aniversário de 34 anos, na quarta-feira (9), assinando dois decretos nada festeiros e com o mesmo objetivo: cortar, ao máximo, os gastos da folha de custeio. Especialistas em finanças e administração ouvidos pelo Diário do Litoral aprovam a medida tomada pelo chefe de Executivo, destacando que elas possibilitarão mais investimentos a partir do próximo ano.
O primeiro decreto é relativo à reavaliação dos contratos e licitações em andamento. Cada órgão municipal, determinou o chefe do Executivo, tem de reestudar as licitações para a contratação de obras e serviços. Resumindo: tudo tem de caber no orçamento. A segunda determinação do prefeito é o controle das despesas com pessoal. Vale dizer que a medida afeta a realização de concursos, seleções, nomeações e admissão de aprovados em concursos.
As horas-extras também passarão pelo crivo do Comitê de Planejamento Governamental, órgão criado por Paulo Alexandre para ter as rédeas dos gastos. Um sinal de que o primeiro ano de governo do tucano não seria um mar de almirante quanto à capacidade de investimentos já foi antecipado pelo DL no dia 25 de outubro, na coluna Contraponto.
As notas referiam-se à herança de R$ 130 milhões que o prefeito João Paulo Tavares Papa (PMDB) deixaria para o seu sucessor. Paulo Alexandre herdou uma despesa a mais de R$ 70 milhões para cobrir os custos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado pela Câmara no ano passado. E outra despesa, aproximadamente de R$ 60 milhões, para a manutenção do Hospital dos Estivadores, adquirido também no Governo Papa.
A cautela do prefeito com os gastos se explica, segundo especialistas, porque o custeio da máquina compromete quase toda a receita. Paulo Alexandre deve ter este ano apenas 5% do orçamento (de R$ 1,6 bilhão, já descontados os R$ 300 milhões para o Instituto de Previdência) reservados para investimento. É praticamente a mesma média obtida por Papa nos últimos quatro anos.
Fechando a torneira “Cortando gastos, a expectativa é de que a margem para investimento, a partir do próximo ano, chegue a 8%”, destacou um economista. Ainda sobre ele, é correta a determinação do chefe do Executivo em fiscalizar com rigor gastos com água, luz, telefone e, principalmente, aluguéis.
Segundo outro especialista, quase nenhuma prefeitura do País consegue investir somente com recursos próprios. “Por isso, são muito importantes as parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal”. Além das despesas normais, há um agravante no caso de Santos: a demanda na área de Saúde tende sempre a crescer.
O ex-prefeito bateu muito na tecla de que “quanto maior o investimento em Saúde, maior é a demanda”. O especialista em finanças consultado pelo DL concorda: “Santos sempre acaba atendendo muitos moradores das cidades vizinhas. Já na Educação a demanda dos serviços tende a ser estável”.
