Cessão do Forte para a Prefeitura poderá ocorrer ainda este mês

O patrimônio é administrado pela Receita Federal e, no local, funciona o estaleiro da equipe de Repressão da Divisão de Operação da Alfândega de Santos

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13 MAR 201320h40

A cessão do Forte de Santa Cruz do Itapema, que pertence a União, para a Prefeitura de Guarujá, poderá ocorrer ainda este mês. A restauração do Forte é parte do Projeto ‘Janelas para o Mar’ do Executivo, de fomento do turismo. O patrimônio é administrado pela Receita Federal e, no local, funciona o estaleiro da equipe de Repressão da Divisão de Operação da Alfândega de Santos.

Para que o repasse do terreno seja formalizada, a Receita exige a cessão de outra área para as instalações da atividade alfandegária. Para isso, o secretário de Turismo de Guarujá, Marcelo Pedroso, e o gerente de Programas estratégicos da Secretaria municipal de Planejamento, Mauro Scazufca, apresentaram ao coordenador de Administração Aduaneira, Ronaldo Medina, o terreno que fica entre a Estação das Barcas de Vicente de Carvalho e a linha do trem. Esta já é a segunda área apresentada e está sendo analisada por técnicos da Inspetoria da Alfândega de Santos.

O secretário adiantou que a Receita deverá se manifestar na próxima semana sobre a aprovação do terreno em reunião com representantes do Executivo, mas a data e o local ainda não estão definidos.

Após a cessão da área, o projeto de revitalização do Forte e construção do Parque do Itapema será realizado em duas etapas. “Enquanto a nova sede do órgão não fica pronta, faremos uma intervenção para que o Forte seja aberto à visitação, restringindo o acesso às dependências da Alfândega”, disse o secretário.

Contudo, Pedroso afirmou que a Prefeitura está solicitando junto ao Ministério da Cultura, recursos para a viabilização das obras, mediante a Lei Ruanet. O projeto, encaminhado ao Ministério pelo secretário de Cultura Welinton Andrade, no último dia 14, ainda está sendo analisado.

Parque

O Parque do Itapema compreenderá a área do Forte e seu entorno, abrangendo também áreas da Codesp e da União e será financiado com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE). “Pretendemos construir equipamentos de lazer, culturais e esportivos, com espaços de conveniência, exposição e um deck de pesca, entre outras intervenções”, adiantou.