Câmara deve conceder aposentadoria por invalidez a Genoino

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), determinou nesta quinta-feira, 21, que uma junta médica de servidores da Casa verifique o quadro de saúde do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). A medida foi tomada após reunião com integrantes da Mesa Diretora da Casa.

Inicialmente estava previsto que a equipe médica só iria reavaliar o estado do petista no próximo dia 6 de janeiro de 2014. Uma primeira análise foi feita pelos servidores no último mês de agosto, quando Genoino pediu aposentadoria por invalidez, após passar por cirurgia cardíaca. Na ocasião, os médicos da Câmara consideraram que um laudo conclusivo só poderia ser emitido no início do ano que vem.

O pedido de antecipação da análise foi encaminhado para Henrique Eduardo Alves por Genoino na noite dessa quarta-feira. "Ontem à noite recebi manifestação do deputado Genoino anexando o parecer do IML pedindo aceleração desse processo. Diante disso estamos pedindo hoje ao juiz que permita que a junta médica possa fazer essa reavaliação", disse o presidente da Câmara.

Caso seja emitido um laudo conclusivo a favor de Genoino ainda esta semana, ele pode ser aposentado antes mesmo da abertura de um processo de cassação do seu mandato. Isso ocorre porque no encontro de hoje da Mesa Diretora ficou decidido o adiamento da discussão do processo de perda de mandato para a próxima semana. A marcação da nova data ocorreu após o primeiro vice-presidente, deputado André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretario, Biffi (PT-MS), pedirem prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa.

"Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana", disse Henrique Eduardo Alves.

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-presidente do PT está em uma unidade do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o último final de semana. A defesa do petista pediu que fosse concedida prisão domiciliar, pois o deputado passou recentemente por uma cirurgia cardíaca e precisa de cuidados médicos permanentes.