Câmara de São Vicente pode adotar Tribuna do Povo

O objetivo é dar voz a quem quiser falar, por cinco minutos durante a sessão

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11 MAR 201315h22

Quinze mil assinaturas. Esse é o objetivo de um grupo de cidadãos vicentinos, de diversos segmentos da comunidade, que pretende instituir um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município criando a Tribuna do Povo, que permitirá que qualquer pessoa possa se manifestar durante a sessão legislativa por cinco minutos. O grupo se reuniu recentemente na Câmara.

A iniciativa já acontece em outras cidades da Baixada Santista. Em São Vicente, ela se dividirá em duas partes – no início e no fim da sessão, totalizando 30 minutos – seis manifestantes terão direito à palavra.

Para se manifestar, será preciso ser eleitor em São Vicente; fazer inscrição 30 minutos antes da sessão e não usar palavras incompatíveis com o decoro parlamentar. O cidadão poderá pedir a gravação após a fala e os vereadores poderão comentar o assunto explanado após todos os cidadãos se pronunciarem. O orador somente poderá ocupar a tribuna novamente após 30 dias.

Reunião - Grupo reunido na Câmara discutindo a implantação da Tribuna do Povo (Foto: Matheus Tagé/ DL)

Segundo justificativas da proposta, a iniciativa o distanciamento do povo do poder, as graves crises institucionais e a falta de representação são os principais motivos para o exercício da Tribuna do Povo.

A porta-voz do grupo, advogada Ione Souza Vaz, disse que as assinaturas já irão ser recolhidas, por intermédio de um abaixo-assinado. “Depois, o projeto será levado ao Legislativo, para que os vereadores possam votar pela aprovação ou não e, depois, para sanção, ou não, do prefeito Luis Cláudio Bili”, disse.

A advogada Ione Vaz revela ainda que a maior motivação para que a iniciativa fosse para o papel é a proibição, por parte da Mesa Diretora da Casa, das pessoas se manifestarem nas galerias, nem por cartazes e nem com palavras de ordem.

“Pediram para que as pessoas calassem a boca de forma deselegante e arbitrária, sob ameaça de chamar a segurança. Ou seja, a Casa do Povo não faz jus ao seu nome”, finaliza.