Câmara de Santos discute PLC sobre o Iprev nesta segunda

Veja os últimos bastidores do legislativo antes da sessão de logo mais

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22 JUN 2020Por Da Reportagem12h21
A semana começa quente na Câmara de SantosFoto: RODRIGO MONTALDI/ARQUIVO DL

Há rumores de que o almoço de domingo da família De Rosis tenha tido como prato principal a estratégia para convencer os vereadores a respeito do calote legal no Iprev através do PLC apresentado na última semana pelo Prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.

Da base de apoio do governo Paulo Alexandre, o presidente eleito da Câmara, Rui de Rosis (De Rosis, pai), convidou na última sessão de quinta-feira os vereadores para escutar nesta segunda o seu filho, o servidor público Rui Sergio Gomes De Rosis Junior, presidente nomeado pelo Governo para o Iprev, que estará à disposição para ouvir e responder todas as dúvidas.

Dar a Cesar o que é de Cesar
Nos bastidores da Câmara, comenta-se que a divulgação do possível calote do Iprev foi necessária em função da queda da receita, afim de que não falte dinheiro para pagar salário e décimo terceiro. Para os servidores, o dinheiro, seja do Iprev ou de seu salário, não é da prefeitura, que tem orçamento próprio para os seus gastos; ou seja, dinheiro do servidor é para o servidor.

Prejuízo Duplo
Aprovado o calote no Iprev, repassando tudo para a próxima administração, o servidor terá um segundo prejuízo, uma vez que a a Lei Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020, em seu artigo oitavo e incisos, estabelece como requisito a este tipo de moratória, várias proibições, dentre elas a de não haver qualquer aumento ao servidor até dezembro de 2021.

Tudo parado
Em 27 de maio deste ano foi publicada a Lei Complementar de socorro aos Estados e Municípios. O prefeito estaria se utilizando desta ferramenta para postergar a dívida do Iprev. Fora isso ele poderá postergar também todos os empréstimos. Para isso, não poderá chamar concursados, abrir novos concursos, reenquadrar carreiras, dar qualquer aumento ou gratificação, tudo até dezembro de 2021.

Dupla de atacantes
Será que a dupla familiar, pai e filho, conseguirá convencer os vereadores a aprovar projeto tão polêmico em desfavor dos servidores em ano que tentam a reeleição? A reunião para apresentação do PLC aos vereadores pelo presidente do Iprev, Rui Sergio Gomes De Rosis Junior, será às 16h00 desta segunda. Lembrando que hoje também haverá sessão virtual da Câmara de Santos, entre 18h e 22h. Vamos aguardar os próximos capítulos.