Câmara adia discussão sobre cassação de Genoino

No encontroo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a CCJ para que seja dado um parecer sobre o caso

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21 NOV 201311h21

Após intervenção de membros do PT, integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). No encontro realizado na manhã desta quinta-feira, 21, pela cúpula da Casa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que propôs a abertura de processo de cassação e o envio para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que seja dado um parecer sobre o caso.

O vice-presidente, André Vargas (PT-PR), e o quarto-secretário, Biffi (PT-MS), pediram prazo de duas sessões para que o tema volte a ser discutido pela Mesa, o que foi concedido pelo peemedebista.

"Não é uma questão de má vontade, de querer ou não querer, é uma questão de regimento. A Mesa não é ditadora dessa Casa. Ela tem que zelar de cumprir o regimento. Votamos a matéria na próxima semana", disse Henrique Eduardo Alves após o encontro.

"Nós entendemos por necessário pedir vista do processo. A carta mensagem enviada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a condenação de Genoino é insuficiente para dar conta de um caso de uma pessoa que não tem condições de se defender, que tem um problema grave de saúde", afirmou André Vargas.

Após intervenção de membros do PT, integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a discussão sobre a cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) (Foto: Agência Brasil)

O STF decidiu no ano passado que a Câmara deveria apenas decretar a perda de mandato dos condenados no processo do mensalão, mas, como o comunicado oficial da Corte não trouxe essa ordem e o tema ainda será debatido novamente pelo tribunal, Alves decidiu que dará andamento ao processo deixando a decisão com os colegas.

Submetido a uma cirurgia cardíaca em julho, Genoino está de licença médica. Ele requereu à Casa aposentadoria por invalidez em setembro e em janeiro do próximo ano passará por nova avaliação de junta médica da Câmara para decidir se o benefício lhe será concedido. Como o trâmite da cassação exige prazos a serem cumpridos na CCJ e no plenário, a aposentadoria poderá ser concedida antes, e o processo encerrado. Alves já decidiu que não vai suspender o salário dele mesmo com a prisão.