Bolsonaro propõe criação de superministério para comandar área econômica

Em proposta de governo registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, propõe a criação de um superministério para comandar a área econômica.

Em vez da atual estrutura, o presidenciável quer unificar, no Ministério da Economia, atividades hoje controladas por quatro pastas: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio e Secretaria-Geral. 

Embora não seja nominalmente citado no documento, o titular da pasta já foi anunciado pelo candidato, o economista Paulo Guedes, seu guru na área.

Caso seja eleito, Bolsonaro promete ainda subordinar à pasta as instituições financeiras federais. Embora não sejam citadas na proposta, são instituições financeiras federais a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. 

Intitulado "Caminho da prosperidade", o documento traz promessas como zerar o deficit fiscal no primeiro ano de governo e conquistar superavit primário já em 2020. O candidato, contudo, não especifica de que forma isso será feito. 

O programa de governo propõe reduzir a dívida pública em 20% e simplificar a estrutura tributária do país.

Como soluções são apontadas ações como privatizações, concessões e venda de propriedades imobiliárias da União. Não são especificadas quais estatais seriam privatizadas ou quais bens, vendidos ou concedidos.

"Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas", afirma o documento de forma genérica. No item que trata da Petrobras, o programa fala que a estatal praticará preços de acordo com o mercado internacional, mas pondera que "as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados".

Sobre as privatizações, a proposta diz que o BNDES deverá "retornar à centralidade em um processo de desestatização mais ágil e robusto, atuando como um 'Banco de Investimentos' da União e garantindo que alcancemos o máximo de valor pelos ativos públicos".

Bolsonaro promete ainda manter o tripé macroeconômico atual: câmbio flexível, meta de inflação e meta fiscal. 

O texto fala em uma agenda de reformas e cita mudanças na Previdência como a possibilidade de um modelo capitalização. Há ainda um indicativo de que o trabalhador poderá optar pelo modelo atual ou por uma nova forma de contribuir com aposentadoria.

O programa sugere a criação de um novo tipo de carteira de trabalho, chamada apenas de "carteira verde e amarela".

"Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) -mantendo o ordenamento jurídico atual-, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)."

O programa fala ainda de iniciativas de transferência de renda, inspirada no modelo de um dos pais do liberalismo, Milton Friedman. Bolsonaro não cita valores, mas promete garantir aos brasileiros uma renda igual ou superior ao valor pago pelo programa Bolsa Família.

No mesmo tópico, o candidato afirma que criará um sistema de imposto de renda negativo.