X
Política

Barroso libera ação do STF que discute eleições diretas em caso de vacância da Presidência

O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre o tema

O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre o tema / Divulgação

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode discutir nos próximos dias a possibilidade de realização de eleições diretas no caso de vacância do cargo depois de transcorridos dois anos de mandato.

O ministro Luís Roberto Barroso liberou para julgamento ação direta de inconstitucionalidade que versa sobre o tema.

Apresentada pelo PSD, ela questiona a constitucionalidade de artigos do Código Eleitoral, que, depois de minirreforma, passou a prever as diretas.

O caso deve ser julgado com outra ação, movida pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que diz que a regra do código que prevê eleição direta caso restem mais de seis meses de mandato não pode ser aplicada ao cargo de presidente da República. Ela teria que ser indireta.

O julgamento das duas ações ganha relevância no momento em que se discute a possibilidade de Michel Temer deixar o cargo.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Esportes

Santos tropeça contra o Ceará em Barueri e perde chance de liderar

Imbatível nos últimos seis jogos realizados na Vila Belmiro, o Peixe resolveu mudar de casa para o confronto deste sábado

Cotidiano

Samu de Santos recebeu mais de 7,7 mil trotes até abril; saiba quando acionar

Às vezes, é possível perceber a chamada 'fake' ainda durante a ligação

©2021 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software