Banha abre sessão com polêmicas

O vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) deverá, a partir das 18 horas desta segunda-feira (4), quando será realizada a primeira sessão ordinária da Câmara de Santos em 2013, causar polêmica em plenário, com a apresentação de pelo menos 10 requerimentos que prometem fazer uma espécie de “pente fino” na questão de aluguéis de prédios públicos na Cidade.

De cara e em caráter de urgência, Banha pedirá que o Executivo informe quais os imóveis alugados pelo Município, quais são os vencimentos e os valores dos aluguéis. Também irá solicitar informações sobre quantos imóveis possuem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e quantos possuem acessibilidade a portadores de deficiência.

Na mira do vereador estão, entre outros, os imóveis da Secretaria de Ação Social, localizados na Avenida Pinheiro Machado, 125, na Vila Mathias e na Praça Nagasaki, 8, no Paquetá que, segundo acredita, está desocupado há 15 meses e a Prefeitura, durante o período, pagou os aluguéis religiosamente.   

O vereador também quer saber o que será feito do prédio localizado no anexo do Mercado Municipal onde funcionava o Banco Banespa e o que fica na Rua Amador Bueno, 446, que ele acredita que está sendo utilizado por pessoas que não possuem contrato com a Prefeitura.

Ainda quer informações do imóvel que fica na Avenida Senador Feijó, 84 e se o terreno que fica ao lado da Sessão Ambulatório de Especialidades (Seambesp), na Avenida Conselheiro Nébias, possui algum projeto pois, segundo o vereador, o imóvel é alugado e o terreno não tem nenhuma utilidade, senão juntar lixo ou servir de apoio a marginais. Por fim, vai apresentar requerimento pedindo informações sobre o antigo prédio da Câmara e do imóvel localizado na Rua do Comércio com a Rua José Ricardo. Segundo ele, o imóvel foi emprestado pelo Governo Federal e, até hoje, não existe projeto algum para o prédio, que estaria servindo moradores de rua.

“Minha preocupação é auxiliar a Administração no sentido de conter gastos desnecessários. Quero saber quem são os locatários, os valores pagos, os contratos firmados e se há pagamento de impostos, inclusive de renda”, finaliza.

Pauta tem quatro itens

Quatro projetos estão pautados ainda para a primeira sessão. O primeiro item, um projeto de resolução, dá nome às dependências da Câmara. O segundo, um projeto de emenda a Lei Orgânica, dispõe sobre a vedação de acumulação das funções de motorista e cobrador do transporte coletivo urbano rodoviário.

Única proposta de autoria do Executivo, o projeto de lei 170/2012, que trata da realização anual da Mostra Cultural da Zona Noroeste é o terceiro item da ordem do dia. Em seguida será votado projeto de lei que declara de utilidade pública o Instituto Albatroz.

Os trabalhos no Castelinho (sede do Legislativo) podem ser acompanhados da galeria do plenário Doutor Oswaldo de Rosis, pela TV (no canal 9 da Net), e pela internet, no site da Câmara (www.camarasantos.sp.gov.br).