Aprovado orçamento de R$ 1 bi com remanejamento de 1,12% para 2009

A previsão orçamentária é de R$ 1.063.525.800,00

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09 FEV 201321h14

O orçamento que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2009 da Prefeitura de Santos, foi aprovado, na sessão de ontem, na Câmara Municipal, e segue para sanção do prefeito João Paulo Tavares Papa, autor do projeto de lei. A previsão orçamentária é de R$ 1.063.525.800,00.

A peça foi acolhida pelos vereadores com a aprovação de remanejamento de cerca de R$ 12,7 milhões nas dotações previstas para as pastas, que foi solicitado em emendas encaminhadas pelos parlamentares. Ao todo, a peça recebeu 37 emendas. Do total, apenas duas emendas receberam parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo (CFO) e foram retiradas. 

O presidente da CFO, José Lascane, afirmou, em plenário, que o remanejamento de R$ 12 milhões, que representa 1,12% do orçamento, “é viável na medida que não distorce o orçamento”.

A Secretaria de Saúde receberá a maior dotação orçamentária: cerca de R$ 233 milhões. As demais grandes fatias da dotação são para a educação, R$ 221 milhões; obras e serviços públicos, R$ 125 milhões; meio ambiente, R$ 60 milhões; economia e finanças, R$ 39 milhões; administração, R$ 30 milhões; assistência social, R$ 28 milhões; cultura, R$ 20 milhões; segurança, R$ 12,9 milhões; esportes, R$ 11 milhões; turismo, R$ 11,6 milhões.

Já para o Legislativo Municipal, o projeto de lei 101/2008 destina R$ 38 milhões. A peça orçamentária foi votada, em primeira discussão, no último dia 30 de outubro.