AGU espera extradição de Pizzolato até abril

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil teve o pedido de extradição aceito pela Corte de Roma, na Itália, em julgamento realizado nessa quarta-feira, 11

Comentar
Compartilhar
12 FEV 201519h34

A Advocacia-Geral da União (AGU) prevê que o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato seja extraditado até o mês de abril. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no crime de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva no julgamento do mensalão (Ação penal 470), Pizzolato teve o pedido de extradição aceito pela Corte de Roma, na Itália, em julgamento realizado nessa quarta-feira, 11.

A AGU explica que o caso já foi decidido juridicamente, mas que cabe ao Ministério de Justiça da Itália tomar a decisão política de extraditar ou não o ex-diretor. O órgão se mantém otimista e espera a extradição até abril, levando em conta os prazos legais para o processo. "Só resta agora a decisão política do governo italiano. É possível que a extradição seja realizada efetivamente antes, mas os prazos indicam que ela pode ocorrer até abril", explica Boni Soares, diretor do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.

Apesar da vitória na Justiça italiana, não é garantido que Pizzolato será extraditado para o Brasil. Um caso que ficou emblemático sobre pedidos de extradição entre Brasil e Itália é o de Cesare Battisti que, apesar de ter pedido de extradição aceito pelo Supremo Tribunal Federal em 2009, foi negado pelo ministro da Justiça à época Tarso Genro.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão (Foto: Agência Brasil)

Passado o julgamento, é preciso aguardar que a decisão seja publicada, e então, enviada ao Ministério da Justiça da Itália. Há uma expectativa de que isso ocorra num prazo médio de dez dias. A partir do recebimento do comunicado da decisão, o Ministério da Justiça terá 45 dias para decidir pela extradição ou não de Pizzolato. Caso a resposta seja afirmativa, o governo brasileiro tem um prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por outros 20 dias para buscar o ex-diretor.

O diferencial no caso de Pizzolato é que o ex-diretor tem cidadania italiana, informação que vai ser levada em conta na decisão do Ministério da Justiça da Itália ao decidir sobre o pedido de extradição do Brasil.

Pizzolato fugiu do Brasil em setembro de 2013 usando documentos falsos para escapar da condenação do processo do mensalão. A fuga se deu pela Argentina e aconteceu dois meses antes de o ex-diretor ter a prisão decretada. Ele foi encontrado pela Interpol na Itália em fevereiro de 2014, mas foi solto no final de 2014, quando a Corte de Bolonha negou sua extradição e permitiu que ele respondesse o processo em liberdade. O governo brasileiro recorreu da decisão de Bolonha e levou o caso à Corte de Roma, onde obteve vitória.

Colunas

Contraponto