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14º salário aos aposentados vira projeto de lei no Senado

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que também é o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH)

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14 JUL 2020Por Francisco Aloise 11h35
O projeto surgiu através de uma ideia legislativa publicada no portal e-CidadaniaFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O 14º salário emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS virou projeto de lei no Senado. Sua votação, pelo sistema virtual, deve ser pautada para os próximos dias, uma vez que neste ano não existe recesso parlamentar no Congresso Nacional.

Conforme o Diário do Litoral antecipou nas edições de 16 e 30 de junho, o benefício, que caso aprovado, vai exigir receita de cerca de  47  bilhões ao Governo Federal, está sendo previsto  em razão da pandemia da Covid-19.

O relator é o senador Paulo Paim (PT-RS), que também é o presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto surgiu através de uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania. De acordo com o texto, o abono anual dos aposentados e pensionistas do INSS, equivalente ao 13° salário dos trabalhadores, será pago em dobro no ano de 2020. 

O PL 3.657/2020 foi apresentado em plenário após o senador Paim ter proferido relatório favorável à sugestão 11/2020, na qual a ideia legislativa foi transformada após conseguir os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada pelo Senado. 

Segundo informações da Agência Senado, como as reuniões das comissões não estão sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão. É a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto apresentado ao e-Cidadania. 

A ideia foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, conforme o DL publicou em 16 de junho. Em sua justificativa, ele informou que o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise.

"O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício".

Para Paim, a situação se torna ainda mais grave porque muitos aposentados tiveram as despesas aumentadas em razão da pandemia.

"Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver", argumentou o senador.

Para ele, o caráter da medida é não só humanitário, pelo amparo a categorias vulneráveis da sociedade, mas também benéfico para a economia.

"O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores", explicou o senador. 

O abono anual, que pode ser dobrado em 2020, é pago pelo INSS aos segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O cálculo é feito da mesma maneira que o do 13° dos trabalhadores, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de cada ano.

CÂMARA.
A Câmara Federal  também é favorável ao 14º salário os aposentados. Uma indicação legislativa foi aprovada para ser encaminhada ao Governo Federal solicitando o benefício.