Violência policial: “Atira primeiro e pergunta depois”

Estudiosos da violência urbana apontam fatores que levam policiais a matar em vez de defender

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14 FEV 201323h40

No cinema, Clint Eastwood, na pele de Dirty Harry, ou Harry o Sujo, vendeu a imagem de um policial ‘linha dura’ que atirava primeiro e perguntava depois. Na vida real, policiais ‘linha dura’ alimentam estatísticas de mortes em confrontos, que preocupam entidades de defesa dos direitos humanos.

Pesquisa do Núcleo de Estudos de Violência da USP (NEV), apontou que a Polícia Militar paulista matou entre janeiro e maio 221 pessoas — 21% a mais do que no período de 2007.

“A polícia eficiente não é a polícia que mata, mas a que esclarece os crimes”, afirmou o secretário-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condep), advogado Ariel de Castro Alves. Apenas 5% dos casos são esclarecidos pela Polícia, no Brasil, disse Ariel. 

Segundo Ariel, que também é coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), a polícia que mata, muitas vezes, gera mais insegurança do que os criminosos. “Hoje a população não sabe se teme o policial ou o bandido”.

Ele apontou que o aumento da violência policial resulta de uma série de fatores que começa na negligência dos governos federal e estaduais com a política de segurança pública, passa pelo fato de os policiais serem mal preparados, mal pagos, corrupção, grupos de extermínio, além do mercado de empresas privadas que lucram com a falência do sistema público.

Devido aos baixos salários, muitos policiais acabam prestando serviço para essas empresas onde são melhor remunerados, de acordo com Ariel. ”O bico, que paga melhor, acaba sendo o principal emprego do policial e o serviço público fica para segundo plano”.

Ariel ressaltou que a segurança pública não é vista como prioridade pelos governos. O advogado afirmou que é preciso reformular a legislação da Segurança Pública, as corregedorias, estruturar as ouvidorias e os conselhos estaduais de Direitos Humanos. Ele defende ainda uma maior atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário na fiscalização das atividades policiais.

Ariel sugeriu também que o Governo Federal deveria criar Centros de Formação de policiais integrados com a sociedade civil. Porém, Ariel destacou que a sociedade exige uma polícia violenta para matar suspeitos, mas que critica essa mesma polícia quando as vítimas são pessoas da classe média ou crianças, como o João Roberto (morto no Rio de Janeiro), entre outros casos que foram divulgados pela mídia nas últimas semanas. Na reportagem, a Polícia Militar disse que atua legalmente e que treina os policiais pelo método Giraldi, que os ensina a só atirar em último caso.

Rio de Janeiro

Matéria publicada no site do Movimento Nacional dos Direitos Humanos aponta que a Secretaria de Segurança constatou um aumento progressivo de mortes por policiais civis e militares no Estado, desde 2004. Entre janeiro e abril deste ano, foram registrados 502 casos a mais que no mesmo período de 2007 — um aumento de 11,8%.

Segundo a pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência da USP Cristina Neme, em entrevista ao MHDH, no Rio há uma política clara de confronto. "A prioridade não é a preservação da vida".