A Receita Federal do Brasil realiza, em 3 de dezembro de 2012, em comemoração ao Dia Nacional de Combate Pirataria, o X Mutirão Nacional de Destruição. Durante toda a semana, serão destruídas mais de 5 mil toneladas de produtos falsificados, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização.
O valor total das mercadorias ultrapassa os R$ 180 milhões. O material que será destruído é fruto das apreensões realizadas pela Receita Federal na atividade de combate ao contrabando, ao descaminho e a outras práticas ilegais. O mutirão ocorre em 80 unidades da Receita Federal espalhadas pelo País.
A destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas. De acordo com a legislação vigente, devem ser destruídos artigos como cigarros e demais derivados do tabaco, simulacros de armas de fogo, produtos falsificados e que ferem os direitos autorais, entre outros.
Anualmente, a Receita Federal realiza dois mutirões nacionais de destruição com vistas a divulgar o importante trabalho que desempenha no combate à pirataria e a outras práticas ilegais, bem como na proteção à saúde e ao meio ambiente ao retirar de circulação produtos potencialmente nocivos.
