Mais de 3,2 mil detentos deixam unidades prisionais

Mais de 3,2 mil presos deixaram na quinta-feira (20) as unidades prisionais da Baixada Santista para a saída temporária de Natal e Ano-Novo. Eles devem retornar no próximo dia 3. O número de beneficiados foi obtido pelo Diário do Litoral junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Segundo a corte, são  2.737 beneficiados do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Mongaguá, 251 da Penitenciária I de São Vicente e 304 da Penitenciária II de São Vicente.

A saída temporária é autorizada para detentos que estão no regime semiaberto. O CPP é destinado a presos deste regime, com detentos cumprindo final de pena.  Na duas penitenciárias de São Vicente, onde há regime fechado, há duas alas para presos de semiaberto.

Para a concessão do benefício, são necessários os seguintes requisitos dos presos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente, e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

O preso deve fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado, se recolher no período noturno e não pode frequentar bares.

Na saída temporária de final de ano de 2017, dos 33.324 presos que deixaram as prisões no Estado de São Paulo, 31.991 retornaram (96%).

SSP

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) diz que se um beneficiado por saída temporária comete um delito e é preso a condição é identificada nos sistemas das policias Militar e Civil. Informações sobre os mandados de prisão para os que não retornam também vão para os dois sistemas.