Em Cubatão, uma mãe foi presa por deixar os filhos trancados sozinhos em casa, no bairro Jardim Costa e Silva. A prisão ocorreu no último dia 12. A mulher já foi liberada e responderá em liberdade, mas corre o risco de perder a guarda e a tutela dos filhos.
Segundo a conselheira tutelar da Cidade, Rutinéia Batista, esta é uma realidade recorrente em Cubatão. Em casos como estes, quando direitos reconhecidos são ameaçados ou violados, o Conselho Tutelar pode recolher as crianças, verificar um segundo responsável legal e aplicar as medidas de proteção conforme a lei 8069/90.
O ‘abandono de incapaz’, crime no qual a mulher foi enquadrada é previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro.
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A conselheira ainda explica que a maior preocupação é com a falta de consciência dos pais em não medir os riscos de vida que uma criança corre ao ficar sozinha. “Acidentes domésticos como quedas, intoxicação por produtos de limpeza e medicamentos, choque elétrico etc. estão entre os fatos mais recorrentes, mas negados quando a criança é socorrida a tempo”.
Outra questão são os crimes silenciosos como negligência, maus-tratos, abandono, tortura psicóloga e ainda suspeita ou abuso sexual e alerta contra a omissão. “Quem vê e não faz nada também tem responsabilidade: denuncie!”