Justiça decide que dentista deve ir a júri popular por série de homicídios em Santos

Laudos sobre a sanidade mental de Flávio Graça são divergentes e dúvida deve ser sanada durante o julgamento popular, decidiu juíza na sentença de pronúncia

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23 JUN 2020Por Gilmar Alves Jr.19h06
Após ficar foragido por mais de dois anos, Flávio Graça foi capturado pela Polícia Civil em novembro de 2018Foto: Divulgação/Polícia Civil

O juíza Lívia Maria de Oliveira Costa, da Vara do Júri de Santos, decidiu que o dentista Flávio do Nascimento Graça, de 40 anos, acusado de três homicídios e duas tentativas na série de crimes ligados à Clínica Americana, deverá ser submetido a júri popular. Graça segue preso na Penitenciária II de Tremembé e não poderá interpor o recurso em liberdade, já que na sentença de pronúncia a magistrada ressaltou a necessidade de garantia da ordem pública. 

Durante a fase de instrução do processo, Graça foi submetido a exames de sanidade mental e houve laudos com resultados distintos. Conforme decidiu a magistrada, havendo laudos divergentes acerca da capacidade de entendimento e determinação do acusado à época dos crimes, a dúvida deve ser sanada pelo Tribunal do Júri, o qual, segundo ela escreveu, "analisará ampla e detidamente as provas e os argumentos que embasam as teses acusatória e defensiva". 

O laudo assinado pelo perito judicial atestou que Flávio tem esquizofrenia paranoide e e era, ao tempo de ação, “parcialmente incapaz de entendimento e totalmente de determinação, salvo melhor juízo”.  O parecer aponta que Graça agiu motivado por ideias delirantes. Ao sustentar que o dentista é inimputável, a defesa requer a absolvição, sendo que ele ficaria sujeito a medida de segurança de internação ou tratamento ambulatorial. 

Já o laudo de um perito do Centro de Apoio Operacional à Execução (CAEx), designado pelo Ministério Público Estadual, aponta que Graça é inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta pretérita e de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Interrogado em juízo, o dentista alegou não poder afirmar ter sido o autor dos homicídios, pois tem um “apagão” em sua cabeça. Ele ainda afirma que escuta vozes o tempo todo e que há dias que acorda e não se recorda do dia anterior. Graça mencionou que viu as imagens dos homicídios, mas diz que não se reconhece nelas.

O dentista também afirma que Agilson de Carvalho - que era dono da Clínica Americana e foi a primeira vítima a ser executada - havia o prejudicado de várias maneiras, "destruindo sua vida".  As investigações da Polícia Civil apuraram que o dentista nutria ódio com relação à Clínica Americana, concorrente da dele. Isso porque as atividades da clínica que Graça já teve, a Oral New,  em São Vicente, foram encerradas em 2013, sendo que a concorrência foi decisiva para o ­fechamento. 

Na decisão de pronúncia, a juíza considerou que há elementos nos autos de que o acusado agiu por vingança, configurando, em tese, a qualificadora do motivo torpe. 

"Consta que em todos os crimes o atirador permaneceu de tocaia, aguardando o momento em que as vítimas saíam ou se dirigiam ao trabalho para surpreendê-las, caracterizando, em princípio (também) a emboscada", escreveu a magistrada. 

Defesa

Ao Diário do Litoral, o advogado de Graça, Eugênio Malavasi, afirmou que já interpôs recurso. "Como nós temos um laudo forte, bem como secundado pelo assistente técnico-defensivo, a respeito da não higidez mental do Flávio,  interpus recurso em sentido estrito e estou esperando o prazo para eu apresentar as razões", afirmou. 

Os crimes

Agilson de Carvalho, de 54 anos, dono da clínica e primeira vítima, foi baleado pelas costas logo após sair da unidade do Gonzaga, na Rua Floriano Peixoto, na madrugada de 23 de dezembro de 2014, e morreu três dias depois.

Na segunda investida, em 16 de julho de 2015, foi morta a irmã de Agilson, Aldacy de Carvalho, de 56 anos, e ficaram feridos um outro irmão dele, Arnaldo de Carvalho, de 54, que morreu em novembro, e o  sobrinho, de 21, atingido de raspão. O atentado ocorreu após as vítimas saírem da unidade no Centro de Santos, na Rua João Pessoa.

O terceiro crime ocorreu na Rua Marcílio Dias, no Gonzaga, em 23 de setembro de 2015, tendo como vítima uma funcionária da clínica, que foi ferida a tiros e sobreviveu. Graça foi identificado como autor dos crimes em 2016 e encontrado somente em novembro de 2018, em uma casa da família dele na Pompéia, em Santos.