Justiça converte para preventiva prisão de homem que matou jogador em Bertioga

Decisão foi tomada em uma audiência de custódia; o detido foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente

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16 SET 2019Por Gilmar Alves Jr.17h23
Ewerton Rodrigues de Melo de Souza, de 21 anos, foi morto com uma facada no tóraxFoto: Divulgação

A Justiça converteu para preventiva a prisão do homem acusado de importunar sexualmente a namorada de um jogador de futebol amador, em Bertioga, e depois matá-lo a facada.

O detido, um técnico de refrigeração de 35 anos, diz que não se lembra de ter importunado a moça por estar embriagado e alega legítima defesa para o homicídio, pois afirma que foi perseguido e atacado por um grupo até uma padaria na madrugada de sexta-feira (13).

No estabelecimento, Ewerton Rodrigues de Melo de Souza, de 21 anos, foi morto com uma facada no tórax. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu em virtude da gravidade dos ferimentos.

Após a audiência de custódia, realizada no plantão judiciário no Fórum de Santos, no sábado (14), o detido teve como destino o Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente.

Procurado pela Reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que, pelo caso estar sob segredo, o teor da fundamentação da preventiva não poderia ser divulgado.

A advogada do acusado, Debora dos Santos Pinheiro, afirmou que o juiz de plantão entendeu que a prisão preventiva, neste momento, “resguardaria” a vida do cliente, já que os ânimos estão exaltados em Bertioga devido ao episódio.

Debora vai pleitear a desclassificação do crime de importunação sexual, cuja pena varia de um a cinco anos de reclusão, para a contravenção penal de molestar alguém, com pena de 15 dias a dois meses. A advogada ressalta que o cliente estava embriagado e sem condições de compreender sua conduta.

Sobre o homicídio, ela sustenta que a legítima defesa “está clara”. “As imagens (de monitoramento da padaria) deixam claro”, diz.

 “Graças a Deus ele conseguiu sobreviver de tanto que ele apanhou (da tabacaria até a padaria)”, afirma.

Debora diz que irá ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao TJ-SP.

Depoimentos

A namorada do atleta amador foi ouvida na Delegacia de Bertioga na sexta-feira e disse que o técnico em refrigeração se aproximou dela na madrugada, durante uma festa, em uma tabacaria na Avenida 19 de Maio, e passou a mão em suas partes íntimas, o que desencadeou a reação do namorado e outras pessoas.

Após ser agredido, o técnico de refrigeração foi jogado em um canal de escoamento a cerca de 800 metros do local da tabacaria e quando saiu voltou a ser perseguido. Ele então correu para uma padaria, onde alega que pegou uma faca para se defender.

O técnico de refrigeração diz que ainda assim o jogador tentou agarrá-lo e então “acabou por cravar a faca em seu peito”. 

O delegado Marcello Marinho de Oliveira entendeu que há indícios de legítima defesa, razão pela qual não autuou o homem em flagrante pelo homicídio.

Já pelo crime de importunação sexual, o detido foi autuado em flagrante, sendo recolhido ao cárcere.

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