Justiça concede liberdade provisória de acusados de falsificar cerveja em Santos

A Justiça concedeu nesta sexta-feira, em audiência de custódia, a liberdade provisória dos quatro acusados de falsificar cervejas em uma adega na Aparecida, em Santos. O único que teve que pagar fiança foi o dono da adega. A quantia foi fixada em cinco salários mínimos.

Dois acusados que residem em São Paulo deverão comprovar em cinco dias o endereço fixo, conforme determinou a Justiça.

A libertação dos quatro homens também ocorreu mediante o compromisso de comparecerem em juízo sempre que ­intimados.

O dono da adega e outros dois indiciados já ostentam antecedentes criminais.

Esquema

Policiais da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Santos constataram que rótulos e tampas de quatro marcas (Brahma, Skol, Antártica e Itaipava) eram colocados em vasilhames de uma cerveja com preço inferior (Glacial). Apesar de serem oferecidas a preço abaixo de mercado, a polícia entende que os comerciantes eram enganados e figuram no rol de vítimas assim como os consumidores finais. 

Segundo o delegado Luiz Ricardo de Lara Dias Júnior, titular da DIG, a olho nu é impossível identificar algum tipo de adulteração nos vasilhames que passaram pelo processo de falsificação. O fato de os vasilhames das cinco marcas serem do mesmo tipo favorece a prática dos criminosos. 

A primeira etapa consistia em colocar os vasilhames de cerveja com preço inferior em um caixa com água para a soltura dos rótulos. A segunda etapa era de troca de tampas, com retirada manual e uso de uma máquina para a colocação das tampas de outras marcas. O processo era finalizado com a colagem dos rótulos. Na parte superior os rótulos havia data de fabricação e número do lote. 

Lara afirma que vai procurar todas as marcas durante o inquérito para que sejam esclarecidos diversos pontos do esquema de falsificação. Entre as questões, se os rótulos usados pelos falsificadores são originais ou falsos. 

Produção

Na ação policial foram apreendidas 159 caixas de cerveja, totalizando 3.816 vasilhames. A produção semanal, conforme informou Lara, poderia chegar a 4.800 vasilhames. A cada caixa, com 24 unidades, o "lucro" com a diferença de preços na venda fraudulenta era de R$ 30,00. 

A adega existe desde o final de 2015. “A Polícia Civil acredita que desde então este comércio vinha praticando esse tipo de conduta”, afirma o delegado.

Indiciamento

O comerciante e os três subordinados foram autuados por crime contra as relações de consumo e associação criminosa. Após o flagrante ser registrado, o bando foi recolhido para a cadeia anexa ao 5º Distrito Policial de Santos (Bom Retiro) para aguardar audiência de custódia nesta sexta-feira (13). 

Marcas

Fabricante da cerveja Glacial, a Brasil Kirin informou ao Diário que  “como uma das principais interessadas na apuração dos fatos vai colaborar, se necessário, com as investigações”.  

“A empresa desaprova absolutamente e condena com veemência a falsificação e violação dos relevantes direitos em questão”, diz a Brasil Kirin.

A Ambev, responsável pelas marcas Brahma, Antártica e Skol, não emitiu posicionamento à Reportagem, assim como o Grupo Petrópolis, fabricante da Itaipava.