Índice de mortes da PM em confrontos com criminosos sofre redução

O número de mortes em confrontos com policiais militares em serviço diminuiu 37,29% em setembro em todo o Estado de São Paulo, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O indicador passou de 59 para 37 registros no nono mês deste ano – 22 casos a menos. É o segundo número mais baixo de todo o ano de 2015.

De julho a setembro, as ocorrências baixaram 20,13%, chegando a 127 casos. No terceiro trimestre do ano passado, houve 159 mortes em confronto com agentes da Polícia Militar. Houve 32 mortes a menos.

Nos últimos seis meses, há queda da de 11,25%. As ocorrências caíram de 320 (entre abril e setembro de 2014) para 284 nos últimos seis meses – são 36 casos a menos.

A queda também ocorre nos nove meses deste ano. De janeiro até setembro, houve uma redução de 1,68% no Estado em relação a igual período de 2014. Foram registrados 469 casos neste ano, contra 477 no ano passado – 8 ocorrências a menos.

Medidas para redução

A Secretaria da Segurança Pública tem trabalhado e desenvolve ações para reduzir a letalidade policial. Uma das medidas é a edição da Resolução SSP 40/15 em março deste ano, que garante maior eficácia nas investigações de mortes, pois determina o inédito comparecimento das Corregedorias e dos comandantes da região, além de equipe específica do Instituto Médico Legal (IML) e do Instituto de Criminalística (IC) para melhor preservação do local dos fatos e eficiência inicial das investigações.

A resolução, que prevê também imediata comunicação ao Ministério Público, foi elogiada no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre homicídios de jovens negros e pobres da Câmara dos Deputados, em julho, que defendeu a adoção da medida em todo o Brasil, como texto legal no Código de Processo Penal (CPP).

Em janeiro deste ano, a Secretaria da Segurança Pública criou o Conselho Integrado de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria da Segurança Pública (CIPGE), composto pelo titular da pasta e os chefes das polícias, que é comunicado e acompanha todas as ocorrências e procedimentos adotados, coordenando as ações policiais, integrando os sistemas de inteligência das polícias e propondo medidas para controle da letalidade policial.