A Guarda Civil Municipal (GCM) de Santos deteve um homem de 36 anos, acusado de violência doméstica contra a própria mulher, de 33. O crime ocorreu no bairro Estuário, na noite de segunda-feira (29).
Por volta das 20h30, uma equipe da guarda municipal foi à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Leste, averiguar denúncia recebida pelo Centro de Controle Operacional (CCO) da Prefeitura, de que o homem estava ameaçando sua mulher, funcionária do Samu, que estava no local.
A vítima informou aos agentes que o marido estava do lado de fora esperando que ela saísse. Com a descrição física, os guardas o encontraram na frente da unidade hospitalar. O homem alegou que a relação com a esposa estava normal e que ele a aguardava para dar um abraço. Os agentes não acreditaram na versão e decidiram apresentar ambos à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
No boletim de ocorrência, a mulher relatou que mora há quatro meses com o autor e que, dias atrás, foi impedida de sair de casa para trabalhar por ameaça de violência física, reiterando ainda às autoridades que não quer mais se relacionar com o acusado.
Após ouvir os depoimentos, a autoridade determinou o registro de ocorrência de violência doméstica. O agressor ficou preso e a vítima foi orientada a solicitar medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha.
FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS
A Prefeitura de Santos criou, há três anos, o Programa Guardiã Maria da Penha, de fiscalização e cumprimento de medidas protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica, por guardas municipais. Nesse período, já atendeu 335 casos encaminhados pelo Ministério Público. Atualmente, 51 vítimas são atendidas pelo programa.
O contato com o serviço deve ser feito pelo número número 153.
PRÓ-MULHER
No início deste mês, a Prefeitura instituiu o Programa de Empoderamento Feminino Pró-Mulher, conjunto de ações e políticas públicas para fortalecer o combate à violência contra a mulher, incentivar denúncias de violência e garantir o acesso do público feminino a todos os direitos.