Exclusivo: Defesa de mãe acusada de matar bebê pedirá revogação de prisão

A defesa de Ana Carolina Moraes da Silva, acusada de matar a filha recém-nascida no Gonzaga em junho, pedirá na segunda-feira (23) a revogação da prisão preventiva à Vara do Júri de Santos.

Com exclusividade ao Diário do Litoral, a advogada Letícia Giribelo Gomes do Nascimento disse na noite desta sexta-feira (20) que o principal argumento será o de que Ana Carolina precisa responder em liberdade para cuidar da filha de 2 anos e três meses.

Letícia frisa que a criança tem o direito de ter o contato com a mãe na primeira infância (de 0 a 6 anos). A menina está com a avó paterna e o pai.

Na hipótese de a Vara do Júri negar a revogação da prisão, a defensora informa que irá ingressar com pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Ana Carolina, de 29 anos, afirma que pensou ter sofrido um aborto espontâneo e diz atirou, em desespero, o corpo do sexto andar, de um duto de lixo, para não assustar a filha de 2 anos.

A advogada diz acreditar que a cliente encontrava-se em estado puerperal – nome técnico para depressão pós-parto.

Para pedir a liberdade, Letícia também argumentará que a cliente não tem antecedentes criminais.

“Nunca se envolveu com criminalidade (...) Essa foi uma situação pontual exatamente por conta desse estado dela (puerperal)”.

Presa preventivamente desde o final de junho, Ana Carolina deverá ser submetida, em data ainda a ser marcada, a uma avaliação psiquiátrica por um pedido da defesa.

A acusada está na Penitenciária de Tremembé I, no interior paulista, desde o último dia 3, após ser transferida da cadeia feminina anexa ao 2º Distrito Policial de São Vicente.

Acusação

O promotor de Justiça Fernando Reverendo Vidal Akaoui, da Vara do Júri de Santos, está convicto de que Ana Carolina premeditou matar a filha. Em entrevista ao Diário do Litoral no último dia 13, ele declarou que Ana Carolina não comunicou a gestação para a família e sequer fez pré-natal.

"Ela escondeu de todo mundo essa gravidez até o final", declarou o representante do Ministério Público Estadual (MPE).

A advogada Letícia Giribelo afirma que não acredita que a cliente agiu de forma premeditada e diz que ela soube da gravidez de modo tardio, porque menstruava normalmente. “Depois de um tempo ela passou a desconfiar porque ela sentiu o neném mexer”.

Para o promotor, o resultado da avaliação psiquiátrica da ré apontará que ela praticou o crime de forma consciente.

Já Letícia tem opinião contrária: “Tenho muita convicção de que esse laudo psiquiátrico venha positivo para alteração psíquica”, declara.

Pai

O pai da recém-nascida e ex-companheiro de Ana Carolina responde em liberdade pelo crime de favorecimento pessoal.  De acordo com o promotor, com a divulgação do encontro do cadáver pela imprensa local, ele incentivou Ana Carolina a tomar dinheiro emprestado com familiares para deixar a cidade. O Diário do Litoral não conseguiu localizar a defesa dele.