Estado tem três agressões a policiais penais por semana, contabiliza SAP

Toda semana, o sistema prisional de São Paulo registra três casos de agressões e desacatos a policiais penais. A informação foi revelada pelo próprio secretário de Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, durante audiência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários da Alesp na tarde desta quarta-feira (6). “Comportamentos individuais, pessoas que não quiseram sair da cela, que desacataram, jogaram objetos no rosto do policial, temos três por semana”, respondeu, quando questionado sobre a ocorrência de motins nas unidades.

Na sequência, o secretário classificou esse número como normal e aceitável. “Dentro de um universo de 197 mil pessoas, esse número é bastante pequeno”, disse. Para quem trabalha diariamente no sistema prisional, no entanto, as violências diárias trazem consequências graves. “Nenhum trabalhador deveria ir para o trabalho pensando em apanhar, em ficar de refém e essas situações têm sido cada vez mais frequentes no sistema prisional. O número de suicídios entre policiais penais cresceu em 2023, os afastamentos por problemas de saúde mental também e não é por acaso que os servidores do sistema têm uma expectativa de vida de 45 anos, quando a média nacional é de 73 anos. Estamos falando de vidas, não de números”, afirma Fábio Jabá, presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (SIFUSPESP).

Fuga e agressão

Horas depois da fala de Streifinger na Alesp, 11 presos do Centro de Progressão Penitenciária Franco da Rocha fizeram um policial penal refém durante um motim na unidade. O servidor foi capturado pelo grupo e agredido com socos e pontapés. Os detentos conseguiram tomar as chaves do policial e fugir. 

A confusão começou com detentos que estavam no pavilhão disciplinar e que seriam transferidos para o regime fechado por terem cometido faltas disciplinares. Dos 11 presos que conseguiram fugir, 10 foram recapturados e encaminhados para o regime mais rígido das prisões paulistas, o RDD de Presidente Bernardes.

O CPP de Franco da Rocha tem capacidade para abrigar 1.738 pessoas, mas contava com 2.237 presos, segundo dados da SAP de 5 de dezembro. Além da superlotação, a unidade está com um deficit de mais de 50 policiais penais, o favorece a ocorrência desses levantes e agressões contra os servidores.

Penitenciária de Limeira

Este é o 15º motim registrado no sistema prisional neste ano. Na segunda-feira (4/12), presos da Penitenciária de Limeira fizeram um motim para protestar contra a má qualidade da alimentação e a falta de água na unidade. Um policial penal foi agredido com cabo de vassoura e o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) teve que agir para controlar a situação. Além do problema da falta de água, a unidade está superlotada. A capacidade é para 715 presos, mas, na data da ocorrência, abrigava 1.175.