Dono de moto aquática é condenado pela Justiça a prestar serviços à comunidade

Proprietário da moto aquática envolvida no acidente que matou a criança Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, no verão de 2012, o empresário José Augusto Cardoso Filho, foi condenado a prestar serviços à comunidade. O réu é dono da moto aquática e padrinho do adolescente de 16 anos que pilotava o veículo no dia do acidente.

A sentença foi publicada ontem no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo. O empresário foi julgado pelos crimes de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e lesão corporal culposa Na decisão, o juiz Fábio Sznifer, da 1ª Vara de Direito de Bertioga, condenou o réu a 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, mas substituiu a pena inicial por penas restritivas (alternativas) de direito de prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade.

José Augusto Cardoso Filho poderá recorrer da decisão em liberdade. Além disso, o juiz também determinou que a moto aquática seja devolvida ao réu. Fábio Sznifer alegou que inexiste “interesse para a apuração criminal na manutenção da apreensão da moto aquática, considerando que já prolatadas sentenças em todos os processos desmembrados, e ainda diante do amplo patrimônio do réu, que futuramente poderá garantir a execução de indenização em favor das vítimas”.

O juiz também disse, após a restituição do bem ao proprietário, o mesmo “deverá garantir a devida utilização do bem, evitando-se novos acidentes”.

Caso

Grazielly Almeida Lames, de 3 anos, estava com a família e amigos na praia de Guaratuba, em Bertioga, no dia 18 de fevereiro de 2012. Eles haviam chego ao litoral um dia antes do acidente.

A menina foi atropelada por uma moto aquática pilotada pelo afilhado do empresário José Augusto Cardoso Filho, à época, com 13 anos. O adolescente estava em alta velocidade no momento da ocorrência.

A criança foi socorrida pelo helicóptero da Polícia Militar, mas já chegou sem vida ao Hospital Municipal de Bertioga. O corpo de Grazielly foi enterrado em Artur Nogueira, no interior de São Paulo, cidade onde a criança morava com os pais.

Em outubro do ano passado, o caseiro Erivaldo Francisco de Moura, responsável por levar a moto aquática até a praia a mando do empresário, foi condenado a um ano e dois meses de prisão em regime aberto.