Consórcio Cesbe Elevação assume obras da Gautama em Peruíbe

Zuleido é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas

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11 FEV 201316h26

Um ano após a denúncia envolvendo a empresa Gautama na máfia das obras, cuja investigação da Polícia Federal, foi denominada Operação Navalha, o Ministério Público Federal protocolou a mesma relacionando 61 acusados, no Superior Tribunal de Justiça (STF). Entre os acusados está o dono da empresa Gautama, Zuleido Veras também denunciado pela Procuradoria Geral da República. Zuleido é acusado de liderar o esquema de pagamento de propinas para autoridades públicas.

Os acusados foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraudes em licitações e crimes contra o sistema financeiro.

O Consórcio Gomes Lourenço/Gautama havia vencido a licitação para executar as obras do lote 8 do Programa Onda Limpa, que compreende a construção de redes coletoras de esgoto, ligações domiciliares, coletores-tronco, linhas de recalque e estações elevatórias de esgoto, na cidade de Peruíbe.

O contrato no valor de R$ 148.502.515,80 foi homologado em maio do ano passado, porém, em virtude da denúncia contra o dono da Gautama, Zuleido Veras, a Sabesp enviou o processo licitatório para apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Naquela época, a ordem de serviço para as obras foi protelada.

Na mesma semana em que a denúncia chega ao STJ, as obras do Programa Onda Limpa, contratadas pela Sabesp há um ano, começam em Peruíbe. As obras de saneamento básico começam hoje, a cargo do Consórcio Cesbe Elevação —segunda empresa colocada no processo licitatório concluído no ano passado.

Como o Consórcio Gomes Lourenço/Gautama foi desclassificado da licitação, o valor acordado de R$ 148,5 milhões prevalece. O Consórcio Gomes Lourenço/Gautama havia oferecido proposta no valor de R$ 182.999.012,24. Por ser superior ao valor referencial da Sabesp — R$ 149.427.958,37 — houve uma negociação.

Segundo nota da Sabesp “Os investimentos permitirão que, em aproximadamente quatro anos, o município esteja com 95% de seu esgoto sendo coletado e recebendo tratamento e disposição final adequada”.

O presidente da Sabesp, Gesner de Oliveira, a prefeita de Peruíbe Juliera Omuro e demais autoridades participam da autorização para o início das obras no cruzamento das Ruas Maria Ferreira de Araújo com Otto F. Pinvalsky, às 10 horas.

Operação Navalha

A denúncia que envolve a Gautama será analisada pela ministra Eliana Calmon. Segundo a assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça, os 61 acusados têm prazo de 15 dias para apresentar suas defesas preliminares ao STJ.

Caso sejam recebidos novos documentos, a denúncia será remetida novamente ao Ministério Público Federal que terá mais cinco dias para analisar a peça e devolver ao STJ. Após esse trâmite, a ministra marcará a data para apreciação da denúncia quando decidirá pela aceitação ou não. Se aceitar a denúncia, os acusados serão indiciados no inquérito da máfia das obras.

Entre os acusados na Operação Navalha estão o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson lago (MA), e os ex-governadores João Alves Filho (SE) e José Reynaldo Tavares (MA).