Ameaça é o crime mais registrado na Delegacia de Defesa da Mulher

Violência contra a mulher não é apenas o que deixa marcas físicas.

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22 JUN 2019Por Thaís Moraes06h11
A Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006, foi um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres.Foto: NAIR BUENO/DIARIO DO LITORAL

Quando se fala de violência contra a mulher, geralmente o que vem à mente são crimes de feminicídio e lesão corporal. A impressão é compreensível, pois 13 mulheres são mortas por dia no Brasil, segundo pesquisa divulgada pelo Atlas da Violência, no último dia 5 de junho.

Mas é fundamental que todos saibam, principalmente as mulheres, que crime não é só o que acaba em tragédia ou em marcas físicas. Nas estatísticas de violência contra a mulher da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo são enumerados 14 tipos de crimes: homicídio culposo; homicídio doloso; tentativa de homicídio; lesão corporal dolosa; maus tratos; calúnia/difamação/injúria; constrangimento legal; ameaça; invasão de domicílio; dano; estupro consumado; estupro tentado; estupro de vulnerável e outros crimes contra dignidade sexual.

O crime de ameaça foi o mais registrado - 57.296 casos - nos boletins de ocorrência do Estado de São Paulo em todos os meses de 2018, exceto dezembro. Logo em seguida vem o crime de lesão corporal dolosa (quando há intenção de machucar), que somou 50.688 casos.

De acordo com a delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Santos (DDM), Fernanda dos Santos Sousa, a ameaça também é o crime mais registrado na unidade, seguido do crime de vias de fato (agressão que não resulta em lesões corporais).

Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) e lesões corporais dolosas aparecem juntos em terceiro lugar. Em 2018, a Delegacia da Mulher de Santos registrou cerca de 1.900 boletins de ocorrência. Outros quase mil registros foram recebidos de outras delegacias. Desde março deste ano a DDM funciona 24 horas.

"Não tem que procurar a delegacia somente quando a situação está grave. Muito pelo contrário, nossa experiência mostra que a conduta de violência é progressiva. Começa com ofensas, depois empurrões e assim por diante. Registrar o caso ao primeiro sinal de violência ajuda a impedir que a coisa avance", alerta a delegada, que atua há 14 anos só em delegacias da mulher.

Muitas vítimas acham que sem marcas físicas de violência não vão conseguir provar o crime. "Quando uma mulher nos procura para registrar o caso, há a presunção de que ela está falando a verdade. Também é crime acusar alguém de algo que não fez. Exame de corpo de delito, testemunhas e até recursos tecnológicos, como prints de conversas em aplicativos, ajudam a fortalecer a palavra da vítima", explica.

Cultura Machista

A Lei Maria da Penha, em vigor desde setembro de 2006, foi um marco no enfrentamento à violência contra as mulheres. Antes dela, os casos não eram registrados como hoje, as mulheres sofriam caladas e as penas dadas aos agressores muitas vezes resultavam em trabalho comunitário e cestas básicas.

É verdade que as denúncias aumentaram, mas a delegada afirma que tem percebido um aumento de crimes não apenas com mulheres, mas com minorias, porque as pessoas estão mais intolerantes e acabam se tornando mais violentas.

Para ela, que trouxe para Santos o projeto 'Homem Sim, Consciente também', criado por uma delegada de Diadema - cujo objetivo é propor debates abertos ao público num ciclo de seis palestras voltados a homens com histórico de agressão - a única forma de tirar o machismo da sociedade é educar os meninos desde muito pequenos.

"A mudança deve começar dentro de casa. A filha ajuda nas tarefas domésticas, mas o filho não. A menina não tem direito de escolha, mas o menino tem. A igualdade precisar ser trabalhada na infância para que eles já cresçam com uma visão do que é justo. Mudar a mentalidade de homens já adultos é muito difícil, se esses paradigmas não forem trabalhados, a situação não vai mudar".

Região ganha Observatório Chega!

"A mulher que responde que nunca sofreu um tipo de violência estava distraída. Se ela refletir sobre todos os tipos de violência, em algum momento verá que já sofreu, só não percebeu", a fala é da jornalista Nara Assunção, que junto com a também jornalista Raquel Alves e com a designer Márcia Okida, todas professoras universitárias, idealizou o Chega! Observatório de Violência Contra a Mulher.

O projeto, lançado em 3 de junho na Universidade Santa Cecília, é um portal com conteúdo jornalístico e artístico.

A ideia surgiu em 2018, quando uma aluna fez um relato de violência física e psicológica sofrido num relacionamento. No portal (www.observatóriochega.com.br) estão disponíveis reportagens sobre o tema sob diferentes ângulos, podcasts, divulgação de eventos, galeria e um espaço para que as mulheres contem suas experiências.

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