Moradores e ambientalistas realizaram várias manifestações na cidade de Peruíbe, conhecida por sua vasta área verde, que estaria sendo seriamente ameaçada / Divulgação
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Na próxima quinta-feira (4), às 9h30, no Anexo II, do Plenário 8, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do Deputados, em Brasília (DF), vai realizar um debate sobre o licenciamento ambiental da futura Usina Termoelétrica e a construção de um terminal offshore para recebimento de gás natural em Peruíbe. O assunto vem sendo amplamente questionado pela população, pelos índios e organismos ambientais do município.
Na mesa de debates estarão a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; o presidente da Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano; o professor Murilo Consolli Mecchi; o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plínio Melo, e um representante da Gastrading Comercializadora de Energia S/A (nome não divulgado), responsável pelo empreendimento.
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No dia 5 de abril, a Gastrading protocolou o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na Cetesb. Paralelamente, a promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento do Projeto Atlântico Energias, que visa implantar a termoelétrica, divulgado em ‘primeira mão’ pelo Diário do Litoral, em 12 de fevereiro passado.
Checagem
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A promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento e ao Ministério Público Federal (MPF) se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores do município e da algumas autoridades da região. A Gastrading já foi notificada a se pronunciar e o Gaema já está providenciando um parecer técnico para analisar o projeto, descobrir por onde passará e quais as áreas de preservação e reservas indígenas que serão afetadas.
Segundo informado ao Gaema pela Mongue, uma das entidades que estão lutando para impedir a instalação da usina, a termoelétrica vai produzir poluentes atmosféricos por conta do funcionamento de turbinas de gás causando chuvas ácidas; vai causar problemas no descarte da água, pois a região possui somente 14% de rede de esgoto, e efeito estufa, entre outros. Por sua vez, a empreendedora disponibilizou à população um e-mail, telefones e outros canais de comunicação para contrapor os argumentos dos ambientalistas.
Perigo
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Conforme publicado, Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco. Várias manifestações já foram realizadas por cidadãos, sindicatos, representantes de comunidades indígenas e órgãos de defesa do meio ambiente na cidade. Recentemente, foi aprovada uma Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara de Peruíbe para discutir a questão e os impactos do empreendimento. Em Santos, o assunto foi alvo de requerimento da vereadora Telma de Souza (PT), que aprovou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a questão.
Trajeto
A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Como se isso tudo não bastasse, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. .
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O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão, e um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).
Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.
Índios preocupados
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Recentemente, os índios cujas terras serão atingidas se mostraram preocupados para a Imprensa. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo. Nunca fomos oficialmente informados de nada, só soubemos via imprensa. Tem várias ONGs alertando sobre os problemas e o impacto. Não sabíamos dessa dimensão toda de uma termoelétrica. Estamos apreensivos pelas nossas comunidades e terras”, disse em recente entrevista Lilian Gomes, liderança da Terra Indígena Piaçaguera, localizada no Município de Peruíbe, a quatro quilômetros da área onde a Gastrading pretende construir uma usina termoelétrica.
Comissão
Para Otávio Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio de São Paulo a falta de esclarecimentos é preocupante. “O diálogo com os índios já deveria ter sido iniciado. Esperamos que agora, com a protocolização do EIA/Rima, a Funai proceda à avaliação dos impactos para as terras indígenas e que os índios sejam propriamente informados e consultados sobre o prosseguimento do processo, seguindo as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.
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Cacique
Catarina Delfina, cacique da terra indígena Piaçaguera expressa sua preocupação com os possíveis impactos. “A gente está preocupada, todo mundo está, porque a tubulação vai passar por baixo, dá doença, é um perigo com a saúde de todo mundo. Estamos pedindo para Nhandareu que não aconteça, mas não dá para saber”.
Segundo avaliação de Cristiano Hutter, responsável regional da Funai, o complexo deverá impactar as terras indígenas Piaçaguera e Bananal (Peruíbe), Paranapuã (São Vicente), Tekóa Mirim (Praia Grande), Itaóca e Aguapeú (Mongaguá), Rio Branco e Tanguará (Itanhaém).
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O Ibama também cita possíveis impactos à Terras indígenas Tenondé Porã (São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá). Vários ambientalistas regionais já se manifestaram contrários ao empreendimento.